sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Armando Monteiro tem 47% e Paulo Câmara, 13%, aponta Datafolha em PE


Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Instituto entrevistou 1.198 eleitores no estado nos dias 13 e 14 de agosto


O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (15) pesquisa com as intenções de voto para governador de Pernambuco. Armando Monteiro (PTB) aparece com larga vantagem em relação ao segundo colocado, Paulo Câmara (PSB).
O petebista Armando Monteiro Neto, da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, aparece com 47% das intenções de voto. Em seguida aparece Paulo Câmara, da Frente Popular Por Pernambuco, com 13%. Zé Gomes (PSOL) alcançou 2% e está na terceira colocação.
Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO) aparecem com 1% cada. Brancos e nulos representam 15%. Não sabem ou não opinaram 19%.
A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, foi a primeira feita pelo instituto com levantamentos de intenções de voto para o cargo em Pernambuco. O Datafolha ouviu 1.198 eleitores a partir de 16 anos de idade, de 42 municípios do estado e entre os dias 12 e 13 de agosto. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Rejeição: 
O Datafolha também registrou o nível de rejeição de cada candidato, ou seja, aquele em que o eleitor não vota de forma alguma. Seguem os números: Zé Gomes: 24%, Pantaleão: 23%, Jair Pedro: 18%, Paulo Câmara: 17%, Miguel Anacleto: 13%, Armando Monteiro: 9%, não rejeitariam nenhum dos candidatos: 9%, não souberam responder: 22%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00017/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00360/2014.
FONTE: G1

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O POR QUE A PEC 37 ERÁ PRA SER APROVADO NO CÂMARA FEDERAL

POR ESSES MOTIVOS TINHAM QUE TIRAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SENA

O ex-presidente, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, foi condenado e consta o processo no site do TRF.

Por incrível que pareça os brasileiros tomaram conhecimento, porque saiu na imprensa portuguesa
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIU O BLOQUEIO DOS BENS DO LULA NO VALOR DE R$ 9.526.070,64, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Confira o processo na Justiça Federal: Número do Processo: 0820114013400 Link:http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400
Depois de abrir o link acima, clique em "PARTES" e verá o nome do Lula.
Caso seja necessário, informe o número do processo.
Se quiser poderá acompanhar o desfecho. 
CLIC NO LINK ABAIXO PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES:



Processo: 0007807-08.2011.4.01.3400
Classe: 65 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: 13ª VARA FEDERAL
Juiz: PAULO CESAR LOPES
Data de Autuação: 31/01/2011
Assunto da Petição: 1030801 – DANO AO ERÁRIO –
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ATOS ADMINISTRATIVOS – ADMINISTRATIVO

Observação: ASSEGURAR O RESSARCIMENTO DOS BLOQUEIO DOS BENS DO LULA!


A notícia que o Brasil não soube pela imprensa nacional, foi publicada em 23/10/12 no jornal Correio da Manhã em Portugal, quem no endereço abaixo, no site português: 
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/ministerio-publico-pede-bloqueio-de-bens-de-lula

Segundo a revista Forbes, isso é a pontinha do iceberg. Se resolverem investigar fortemente o BNDES e Eike Batista iremos chegar a pelo menos US$ 40 bilhões. 

Senado aprova projeto que trata corrupção como crime hediondo

Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser votado o mais rápido possível pelos deputados.




Em resposta aos protestos, o Senado aprovou o projeto que torna corrupção crime hediondo.
Os parlamentares também derrubaram o voto secreto para cassação de mandatos de parlamentares. São projetos que estavam parados ou sofrendo resistência há anos no Congresso. O que trata de corrupção como crime hediondo, por exemplo, já havia sido rejeitado em comissões da Câmara.
Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser votado o mais rápido possível pelos deputados. O projeto equipara corrupção a crimes como estupro, por exemplo. Crime hediondo é aquele tratado com mais rigor pela lei, e é inafiançável. A quarta-feira (26) foi mais um dia de trabalho intenso no Congresso
Representantes dos movimentos populares entraram no Congresso. Foram para as galerias. Mas dessa vez tinham encontro marcado com os presidentes da Câmara e do Senado. Perceberam mudança na forma como foram recebidos.
“O povo brasileiro está arrancando conquistas históricas. A Câmara não tinha o costume de nos receber com toda essa pompa que nos recebeu hoje”, declara o ativista de direitos humanos Rodolfo Mor.
Nas duas casas, os parlamentares mais uma vez aceleraram os trabalhos. Na Câmara, foi criada a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à constituição que estabelece a ficha limpa para funcionários do poder executivo.
E a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, aprovou o fim do voto secreto em votações de perda de mandato, como nos de quebra de decoro parlamentar.
“Nós queremos, se possível, até o início do recesso de julho, poder levar ao plenário a proposta do voto aberto para a cassação de mandato”, diz Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.
No Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, montou uma agenda com projetos que atendem parte das reivindicações dos movimentos nas ruas. Um deles já foi aprovado: o que inclui a corrupção na lista dos crimes hediondos. A proposta foi apresentada há dois anos e ficou parada na Comissão de Constituição de Justiça. Tinha o parecer do relator prontinho, não foi votada durante esse tempo. E acabou sendo levada direto para votação no plenário.
Pela proposta, sete crimes passam a ser considerados hediondos. Entre eles, peculato, corrupção ativa e passiva. A pena mínima que é de dois anos para esses casos, passa a ser de quatro anos de prisão. A máxima continua sendo doze anos de reclusão. O projeto segue para Câmara.
“Esse projeto é um dos instrumentos para que nós tenhamos uma sociedade que seja mais justa porque não é possível que você tenha um cidadão corrupto que não possa ser preso”, senador Pedro Taques (PDT-MT).
“O Congresso é a representação do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas”, declara o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O Senado quer apressar a votação do projeto do Passe Livre, que prevê transporte de graça para estudantes.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Dilma recua e agora aposta só em plebiscito

Entre os itens que devem ser submetidos ao crivo da consulta popular estão o financiamento público de campanha e o voto em lista


Vinte e quatro horas após sugerir uma Assembleia Constituinte específica para votar a reforma política, em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a recuar. Sem apoio do vice Michel Temer e criticada até mesmo por integrantes de sua base aliada, Dilma decidiu enviar ao Congresso apenas uma mensagem propondo a convocação de um plebiscito, em 45 dias, com pontos específicos sobre como deve ser feita a reforma política, mas sem recorrer ao expediente da Constituinte.
Entre os itens que devem ser submetidos ao crivo da consulta popular estão o financiamento público de campanha e o voto em lista. Na noite desta terça-feira, ao receber em seu gabinete os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma afirmou que o importante, para o governo, é que a reforma política seja votada até outubro. O Planalto quer que as novas medidas possam valer para as eleições de outubro de 2014, quando Dilma concorrerá a um segundo mandato.
“Não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem atuado como articulador político do Planalto. “Foi por isso que a presidente falou em plebiscito popular, para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Não vamos postergar esse processo. As urnas vão ter de se encontrar com as ruas.” Mercadante disse que o governo vai consultar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, para definir qual o prazo limite para a realização do plebiscito. Para dar uma resposta rápida aos protestos de rua dos últimos dias, que puseram em xeque o modo tradicional de fazer política, o que Dilma quer, agora, é abraçar uma causa popular, como a do plebiscito.
Na avaliação do Planalto, ao empunhar novamente a bandeira do combate à corrupção Dilma pode se recuperar do desgaste e investir novamente na marca da “faxina ética”. Na prática, a presidente deixou de lado a ideia da Constituinte exclusiva porque as reações contrárias não tardaram no Congresso desde que ela tocou no assunto com governadores e prefeitos. Nos bastidores, deputados e senadores se queixaram de não terem sido ouvidos por Dilma antes do lançamento da proposta.

Dilma se encontrou com representantes da OAB e com Joaquim Barbosa, do STF
O maior receio dos parlamentares é que a convocação de uma assembleia nesse formato - composta por “notáveis” de fora do Congresso - possa reduzir o poder e a influência dos partidos, aprovando temas contrários a seus interesses. “A Câmara não aceita reforma política via Constituinte específica”, disse Alves a Dilma, na noite desta terça. “Nós não podemos descambar para as tentativas de suprimir a liberdade de expressão”, argumentou Renan. Para Temer, a Assembleia Constituinte é inviável por uma “razão singela”.
“Trata-se de algo que significa o rompimento da ordem jurídica, porque nunca será exclusiva e sempre abarcará uma porção de temas”, advertiu o vice-presidente, que é especialista em Direito Constitucional. Dilma insistiu na consulta popular e no prazo de votação até o fim deste ano. Alvejado pelo julgamento do mensalão, o PT também está coletando assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular sobre o tema.
Na manhã desta terça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, causou mal-estar no Planalto ao anunciar que Dilma desistira da proposta de Assembleia Constituinte. Após se reunir com a presidente, no Planalto, Coelho disse ter apresentado a ela um projeto de reforma política que mexia em “pontos cruciais”, sem necessidade de reformar a Constituição.
Na lista das sugestões da OAB estão o financiamento de campanha, o modelo de eleição para deputados e a liberdade de expressão nas redes sociais e na internet, durante a campanha. Defensor da proposta de Assembleia Constituinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a proposta da OAB também é muito interessante. “O que importa é que todos concordam com o plebiscito”, afirmou Cardozo.

Em reunião no Planalto, OAB propõe plebiscito para a reforma política


Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta terça-feira (25), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que sugeriu como alternativa à convocação de uma Constituinte exclusiva a realização de um plebiscito para que o povo diga que reforma política deseja e quais pontos devem ser regulamentados pelo Congresso Nacional.
“Demonstramos juridicamente que é possível fazer a reforma com alterações nas leis ordinárias, sem necessidade de alterar a Constituição Federal”, disse. “A convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma, além de desnecessária, é perigosa para as garantias do cidadão”. Da reunião no Planalto participaram também o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Marcus Vinicius lembrou, ainda, que a convocação de uma Constituinte atrasaria ainda mais a reforma política, além de impor grave risco às instituições. A deliberação será feita, portanto, pelo próprio povo, diretamente consultado em plebiscito. “O Congresso irá apenas regulamentar o que o povo decidir nas urnas”, explicou.
A sugestão da OAB é que o plebiscito seja realizado no prazo máximo de 45 dias, tempo suficiente, na avaliação da entidade, para a realização da consulta no mês de agosto e para que o Congresso, a partir do resultado, possa regulamentar a decisão popular até o início de outubro.
Entre os pontos que a OAB defende para a reforma política estão o fim do caixa dois de campanhas eleitorais e que as pessoas jurídicas sejam impedidas de fazer contribuições financeiras para candidatos.
Ao final da entrevista, o presidente nacional da OAB lembrou que o movimento da OAB por eleições limpas, lançado nesta segunda-feira (24) juntamente com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), continuará colhendo as assinaturas em prol de um anteprojeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que foi feito quando da edição da Lei da Ficha Limpa. “Em apenas 13 horas do dia de ontem, foram colhidas 35 mil assinaturas por meio do site eleições limpas”, acrescentou Marcus Vinicius.
Também participaram da reunião no Planalto, pela OAB, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Claudio Souza Neto, o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo, o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, além do secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, Aldo Arantes e dos diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis e Jovita José da Rosa

Câmara dos Deputados derruba PEC 37, alvo de protestos nas ruas

Proposta que reduz o poder de investigação do Ministério Público foi rejeitada por 430 deputados e será arquivada; nove foram favoráveis e houve duas abstenções


A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes do Ministério Público e devolve às polícias exclusividade na investigação criminal. Alvo de protestos nas ruas, a proposta foi derrubada por 430 votos e será arquivada. Nove deputados foram favoráveis e houve duas abstenções. Antes da votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu a unanimidade aos deputados para rejeitar a PEC.  
A medida ganhou às ruas e pegou carona na onda de manifestações que mobilizou mais de 1 milhão. Muitos, no entanto, não sabiam explicar o que era a PEC 37 e diziam apenas que era uma proposta para acabar com a corrupção.
O autor da PEC 37, o deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), criticou o Ministério Público por ter levado a questão para as ruas usando um argumento fantasioso. “A PEC 37 não é a PEC da impunidade nem da corrupção. Isso é uma mentira, uma fraude, uma falácia. O pior de tudo é que procuradores e promotores têm consciência de tudo isso. Mas preferiram mentir e agora passaram a acreditar na própria mentira”, disse ao iG na véspera da votação o deputado, que é também delegado especial da Polícia Civil.
Procuradores e promotores, por sua vez, argumentavam que a PEC 37 era uma “lei da mordaça” para calar o Ministério Público nas investigações criminais e uma retaliação ao trabalho de combate à corrupção.
Apresentada em 2011 no Congresso, a PEC 37 foi adiada mais de uma vez antes de assumir o caráter de urgência e chegou a um impasse no Congresso por falta de consenso entre representantes dos promotores e dos policiais. Alves chegou a autorizar um grupo de trabalho para uma proposta intermediária, mas os trabalhos não avançaram muito.
Além da PEC 37, os deputados pautaram para hoje a votação da proposta que estabelece novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FEP), o projeto de lei que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação e a Medida Provisória (MP) 611, que abre crédito para quatro ministérios.
O Plenário rejeitou, por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público, limitando sua atuação. Assim, a PEC será arquivada.
 

domingo, 14 de abril de 2013

Comitê repudia decisão da ANA de reduzir vazão dos reservatórios do São Francisco


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou hoje (11.04) nota pública em que lamenta a decisão da Agência Nacional de Águas – ANA de reduzir a descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. A redução – de 1300 m3/s para 1.100m3/s – deverá causar “consideráveis impactos ao meio ambiente e aos usuários e populações, sobretudo do Submédio e do Baixo São Francisco”. A redução das vazões resultou de um pleito apresentado à ANA pelo setor elétrico, através do Operador Nacional de Sistema – ONS.
Na Nota Pública, o CBHSF considera ainda “lamentável” a forma impositiva através da qual os detentores do uso energético das águas franciscanas impõem a primazia das suas necessidades, “sem apresentar uma base técnica convincente para a oportunidade de adoção de medida tão extrema, sem inclusão, no processo decisório, do CBHSF e do universo dos demais usuários da água e sem demonstrar qualquer inclinação para a indenização dos prejuízos”.
De acordo com o documento, serão seriamente prejudicados com a medida os irrigantes, pescadores, aquicultores, companhias municipais ou estaduais de abastecimento de água, companhias de navegação e outros segmentos que dependem do São Francisco para sua subsistência e para a normalidade de suas atividades sócio-econômicas.
Finalizando a Nota Pública, assinada pelo presidente da entidade, Anivaldo Miranda, o Comitê conclama a todos os seus membros, bem como a todas as populações ribeirinhas, governos estaduais e municipais envolvidos “a se mobilizarem para reverter a redução anunciada, debater em profundidade o problema a ser causado por essa redução de vazões no Velho Chico, contabilizar todos os prejuízos causados por ela, criar amplas articulações de usuários para acompanhá-la e exigir do setor elétrico uma solução definitiva que evite sua repetição”.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

"Portaria 303 é Golpe aos Povos Indígenas do Brasil"


 
Uma das principais lideranças Guarani do país, o cacique Werá Kwaray, da aldeia Boa Esperança, em Aracruz (norte do Estado), considera a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), um golpe do próprio Estado Brasileiro aos povos indígenas. Para ele, a manutenção das novas regras estipuladas para as terras tradicionais fere a Constituição e a dignidade dos povos indígenas. Werá Kwaray integra o grupo de lideranças que realiza os protestos nacionais cobrando a revogação da portaria e as ações que alertam os organismos internacionais sobre a medida.
“A Constituição não foi feita por meia dúzia de deputados e senadores ruralistas”, pontuou. Para ele, somente Deus pode dizer que os povos indígenas não têm direito a usarem o território destinado a eles, não os governantes da terra, que só querem explorá-la.
Werá Kwaray ressalta ser inconstitucional o que propõe a portaria, principalmente no item que permite intervenções (obras prioritárias do governo federal e do agronegócio) no território indígena sem consulta prévia. E considera a extensão das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) aos demais territórios indígenas uma camuflagem aos direitos legítimos de demarcação. “A AGU e os ruralistas se valeram de uma brecha no processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para usarem contra os povos indígenas”, enfatizou.
O cacique Guarani já percorreu vários estados desde que a portaria foi publicada, em junho deste ano. Neste domingo (23), viajou para São Paulo, onde se reúne com coordenadores de outros movimentos indígenas para discutir propostas e decidir as próximas mobilizações. A data da viagem havia sido marcada considerando o prazo final da primeira suspensão da portaria publicada pela AGU, nesta segunda-feira (24).
Mas na última terça-feira (17), uma nova portaria (n°415) suspendeu a anterior, até a publicação do acórdão com a decisão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) a respeito das condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que o território Raposa Serra do Sol fosse mantido em terras contínuas. Ainda não, porém, data para que isso ocorra.
A medida não agrada aos índios, pois não resolve o problema, apenas o adia. Por entender que somente a revogação devolverá a segurança jurídica aos povos indígenas, os protestos serão intensificados em todo o país.
A Portaria 303 proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e permite a revisão de processos já concluídos, o que pode acirrar os conflitos agrários e a violência contra os índios.
Pelas novas regras, também ficam proibidas a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas; o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além da cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
As mudanças ameaçam, após décadas de luta, o território indígena Tupinikim e Guarani em Aracruz, homologado no final do governo Lula, totalizando pouco mais de 18.154 hectares.
PEC 215
Também é motivo de resistência e protesto dos povos indígenas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva de decidir sobre as terras indígenas, abrindo prerrogativas para as áreas quilombolas e protegidas. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em março deste ano.
Junto com a proposta, estão apensadas outras 11 PECs, que permitem ao Congresso dar a palavra final em processos de demarcação de terras tradicionais e áreas de conservação ambiental. Significa dizer que os parlamentares decidirão sobre as futuras demarcações das terras e ainda poderão ratificar as já homologadas. Essas poderão deixar de existir e não mais serão criadas por atos presidenciais.
A matéria teve como primeiro signatário o ex-deputado Almir Sá (PPB - atual PP), de Roraima, em 2000, mas passou anos nas gavetas da Câmara dos Deputados. No ano passado, foi desarquivada.
No caso de sanção, além das terras indígenas do Estado, estarão ameaçados os processos de reconhecimento das terras quilombolas do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, explorados pela Aracruz Celulose (Fibria) e grandes fazendeiros, desde a ditadura militar.
O cacique Werá Kwaray já denunciou as manobras da bancada ruralista no caso da Portaria 303 e da PEC 215 às imprensas da África do Sul, Argentina, Paraguai e Bolívia.
 
FONTE: Epoena

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Pesquisadores anunciam a 'extinção inexorável' do Rio São Francisco



RIO - É equivalente a dar oito voltas na Terra - ou a andar 344 mil quilômetros - a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro "Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação" (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.
Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: "A extinção inexorável do Rio São Francisco".
- Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso - desabafa o professor da Univasf. - Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.
Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos - sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó - criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d'água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho.
Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim.
Não foram as barragens as únicas culpadas pelo esgotamento de estoques pesqueiros do Velho Chico. Programas de incentivo da pesca, que não levaram em consideração a capacidade de recuperação dos cardumes, aceleraram a derrocada da atividade. Espécies exóticas, introduzidas no rio com o objetivo de aumentar sua produtividade, entre elas o bagre-africano, a carpa e o tucunaré, se tornaram verdadeiras pragas, sem oferecer lucro aos pescadores.
A região do São Francisco, que já foi considerado um dos rios mais abundantes em relação a pescado no país, precisa lidar com a importação em larga escala de peixes, sobretudo os amazônicos, para suprir o que não consegue mais fornecer. Uma das espécies mais comercializadas na Praça do Peixe, a 700 metros do rio, é o cachara (surubim) do Maranhão ou do Pará. Nos restaurantes instalados nas margens do Rio São Francisco, o cardápio oferece tilápias cultivadas ou tambaquis importados da Argentina.
A mudança provocada pelo homem tanto nas águas do Velho Chico quanto na vegetação que o circunda foi drástica e rápida. Tendo como base documentos históricos disponíveis, entre eles ilustrações de expedições de naturalistas importantes, como as do alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, é possível ver a exuberância do passado. Um desenho feito há 195 anos mostra os especialistas da época deslumbrados com árvores de grande porte, lagoas temporárias, pássaros em abundância. Ou seja, uma enorme biodiversidade, que hoje não existe mais.
Menos de dois séculos depois, restam apenas 4% da vegetação das margens do Rio São Francisco. Desprovidas de cobertura verde, elas sofrem mais com a erosão, que assoreia o rio em ritmo acelerado. Os solos apresentam altos índices de salinização e os açudes ficam com a água salobra. Aumentam as áreas de desertificação. O Velho Chico está praticamente inviável como como hidrovia. Espécies foram extintas e ecossistemas estão profundamente alterados.
Diante da expectativa da "extinção inexorável do Rio São Francisco", o livro ressalta a importância de gerar conhecimento científico. Não apenas os pesquisadores precisam se debruçar mais sobre o bioma como também o senso comum criado sobre a Caatinga a empobrece. Por isso o título do livro optou por "Caatingas", no plural, chamando a atenção para sua enorme diversidade.
- O processo que levará ao fim do Rio São Francisco não começou hoje. Basta olhar a ilustração para ver o que aconteceu em tão pouco tempo, menos de 200 anos. A imagem nos mostra um bioma surpreendente: o tamanho das árvores, a diversidade de animais, a exuberância - ressalta Siqueira. -Observamos que ocorre um efeito em cascata. Tanto que, se algo não for feito agora, de forma veemente, o impacto do aquecimento global na Caatinga, que é o local mais ameaçado pelas mudanças climáticas, será dramático.
Exclusividade do Brasil
Difundir o conhecimento gerado durante as expedições é um dos principais legados da publicação. Ainda mais porque trata-se de uma temática brasileiríssima. Aproveitando o jargão ambientalista, que chama de endêmica a espécie que só existe numa determinada região, José Alves Siqueira diz que a Caatinga e o Rio São Francisco são dois endemismos brasileiros. O bioma só ocorre no Brasil, assim como o Velho Chico, que é o único corpo hídrico de grande porte que nasce e deságua em território nacional. Além disso, entre as 1.031 espécies coletadas - a partir de 5.751 amostras -, 136 (13,2%) são restritas à Caatinga. Além disso, 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Situação semelhante ocorreu com 164 plantas, nunca antes observadas na Caatinga. Mas a cereja do bolo é uma nova espécie coletada por pesquisadores, que ainda estão trabalhando com as informações obtidas em campo para publicar, até o final do ano, a descrição da planta em uma revista especializada.
- A espécie mais próxima desta é do Charco, na Argentina e Paraguai. Isso mostra uma relação entre Caatinga com aquele bioma, são ecossistemas incríveis - ressalta Siqueira. - Este é um dos resultados fabulosos do trabalho, mostra mais uma vez que a Caatinga não é pobre, homogênea nem o patinho feio dos biomas.
No último capítulo, "A flora das Caatingas", assinado por 78 especialistas de 40 instituições, diversas universidades, entre elas UFRJ e USP, jardins botânicos, Embrapa e até o Museu de História Natural de Viena, detalha métodos de pesquisa e apresenta uma lista florística com as 1.031 espécies. Também é possível ver informações na internet, na página www.hvasf.univasf.edu.br/livro.
Os pesquisadores ressaltam, ainda, que ainda há muito para se descobrir sobre a flora das Caatingas. As plantas desenvolvem mecanismos de adaptação que são ignoradas pela ciência. Sendo assim, os autores do livro destacam que são necessários esforço e dedicação para que o estágio do diagnóstico da diversidade biológica seja superado pelos estudos voltados para as práticas de conservação. Nesta direção, a Univasf criou o Centro de Referência para a Restauração de Áreas Degradadas.
Recuperar a Caatinga é uma tarefa árdua, requer conhecimento científico específico. Isso reforça a importância de manter áreas nobres ainda intocadas. A equação é simples: é muito mais fácil e barato manter a floresta em pé do que tentar reflorestar uma região degradada. Por outro lado, sem o rigor acadêmico, empresas que são obrigadas a replantar em determinadas áreas acabam fazendo as escolhas erradas, como colocar grama de crescimento rápido e impacto visual, mas inadequada para o meio ambiente.
Formatar um conhecimento consolidado de como recuperar a Caatinga deverá ser um trabalho para pesquisadores durante os próximos 30 anos. Um capítulo inteiro é dedicado ao assunto: "Restauração ecológica da Caatinga: desafios e oportunidades", assinado por Felipe Pimentel Lopes de Melo, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco; Fabiana de Arantes Basso, do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga, da Univasf; e Siqueira. Os autores expressam a urgência de melhorar a relação do homem com o meio ambiente. É fundamental superar a tensão entre a conservação dos recursos naturais com a crescente demanda por matéria-prima, como lenha, carvão, água e energia. Em geral, as soluções imediatistas e sem planejamento trazem enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais: os três pilares da sustentabilidade.
O livro também pode ser lido como uma exaltação ao bioma, incluindo a chamada cultura 'caatingueira' e a alma sertaneja, que não são deixadas de fora da edição. No segundo capítulo, ("Viajantes naturalistas no Rio São Francisco"), considerado pelo organizador do livro como o mais poético, Lorelai Brilhante Kury, especialista da Fundação Oswaldo Cruz e da Uerj, faz um resgate histórico e cultural das transformações ambientais.
As agressões ao Velho Chico são históricas. O rio serviu com via de ocupação da região. Ricos e pobres usam os recursos naturais como se fossem infinitos. Entre Petrolina e Juazeiro, casas que valem cerca de R$ 500 mil contam com equipamentos sofisticados, segurança de primeiro padrão e móveis caríssimos, mas a estrutura sanitária é arcaica, contamina o lençol freático e o rio. Lanchas e motos náuticas geram ruído e afugentam peixes. Quase não se vê reaproveitamento de água ou o uso de fontes energéticas renováveis.
- A principal contribuição do livro é chamar a atenção para a Caatinga. É o único bioma exclusivo do Brasil, porém o menos conhecido. Seu personagem mais famoso é o Rio São Francisco, que serviu de mote para o estudo de conservação da Caatinga - frisa Felipe Melo, professor de ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos pesquisadores envolvidos na coleta de informações que constam do livro.
Mais do que apontar problemas, os pesquisadores defendem a adoção de práticas sustentáveis. No final de cada capítulo, eles apresentam medidas que poderiam mitigar impactos social, ambiental e também econômico. Além disso, há preocupação com a difusão das informações geradas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por exemplo, também recebe parte do material coletado pelos cientistas. A instituição carioca poderá montar uma estufa dedicada às plantas da Caatinga.
- É um desafio para a sociedade garantir desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Vamos fazer outra Sobradinho? Não. As cidades que ficaram debaixo d'água por causa dos represamentos do Rio São Francisco perderam histórias, vidas, sítios arqueológicos inteiros - argumenta José Alves Siqueira. - Em síntese, posso dizer que o caminho a ser seguido para viabilidade do São Francisco como modelo de desenvolvimento para outras regiões é a base científica sólida. Investir em recursos humanos, aporte de recursos financeiros para ciência, tecnologia e educação básica.
Os diagnósticos apresentados no livro, porém, têm prazo de validade. Os autores afirmam que são necessárias intervenções imediatas pra tentar mudar em escala regional o cenário de degradação. Além disso, sobram críticas em relação às discussões que envolvem o novo código florestal. O organizador do livro sustenta que já há conhecimento científico sólido em relação à necessidade mínima de 30 metros de vegetação nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização de encostas e prevenção a enchentes.
Dinheiro não falta. Pelo contrário. Só as obras de transposição de águas, originariamente orçadas em R$ 4,5 bilhões, deverão consumir cerca de R$ 10 bilhões. São recursos federais que prometem melhorar a qualidade de vida na região. Não é o primeiro grande investimento público da Caatinga. Porém, analisando a história, pesquisadores não encontraram relação direta entre o gasto e o bem-estar para a população.
Para quebrar a ideia de que o setor público não consegue fazer trabalhos de qualidade, os pesquisadores se esforçam para multiplicar o legado dos programas ambientais, previstos nos investimentos que mudarão o curso de parte das águas do Rio São Francisco.
Desde 2008, quando o dinheiro começou a ser repassado para a universidade, foram criados o Centro de Referência da Caatinga e novos laboratórios. A equipe conta com dez picapes com tração nas quatro rodas para percorrer a região durante o monitoramento da vegetação.
O trabalho de formação de alunos se volta para o bioma local. Por exemplo, havia uma dificuldade em achar veterinários que conhecessem os animais do bioma, como o veado catingueiro. Até então, grande parte dos alunos da universidade só entendia de cachorro e de gato.
- A obra (de transposição da água do Rio São Francisco) acaba nos proporcionando os meios para uma formação mais qualificada dentro da universidade. A demanda é grande, falta gente especializada para trabalhar para nossa equipe. Contratamos pessoas do Brasil inteiro - diz Siqueira. - A chave é procurar entender as especificidades do bioma Caatinga, que, muitas vezes, chega a passar dez meses na seca. Precisamos entender as adaptações da fauna e flora, assim como a cultura.


quinta-feira, 5 de julho de 2012

COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE ITACURUBA NÃO PODE PARAR PSB/PDT/PR LANÇA PREFEITO, VICE E 18 VEREADORES

NO DIA 30 DO MÊS DE JUNHO DE 2012 FOI REALIZADA A CONVENÇÃO DA COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR ITACURUBA NÃO PODE PARAR, COM OS PARTIDOS PSB/PDT E PR, QUAL LANÇA COMO PREFEITO O AGRICULTOR E TÉCNICO AGRÍCOLA GUSTAVO CABRAL (PSB), (ATUAL VICE-PREFEITO, O MESMO É UM DOS FILHOS DE ITACURUBA QUE RESIDE NA AGROVILA DO COITÉ NA ZONA RURAL NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, E TRABALHA NO DIA A DIA NA TERRA APOIANDO A AGRICULTURA E OS AGRICULTORES LOCAL E NÃO TEM RESIDENCIA FORA DE ITACURUBA. A VICE-PREFEITA É A SENHORA DJNANNY FREIRE (PSB), FILHA DE ITACURUBA E TEM SUA RESIDENCIA EM ITACURUBA, A MESMA É PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO TEM RESIDENCIA FORA DE ITACURUBA, E SEMPRE TEM SEU TEMPO DISPONÍVEL A APOIAR O POVO EM SUAS DIFICULDADES NO DIA A DIA. A COLIGAÇÃO LANÇA TAMBÉM 18 VEREADORES, SÃO ELES: NILTON JOÃO, AUGUSTO PIAU, JOÃOZINHO, FERNANDO FUBÁ, ALUÍZIO FREIRE, CESAR DE BARRAGEM, ESSE SÃO VEREADORES ATUAL E ESTÃO CONCORRENDO A REELEIÇÃO, OS NOVOS QUE ESTÃO DISPUTANDO UNS PELA PRIMEIRA VEZ E OUTROS QUE JÁ DISPUTARAM OUTRAS VEZES SÃO A PROFESSORA DAS DORES, DODE, RIVANIA FREIRE, DIRCEU, LERINALDO, REGES, JÚLIA DE DODE, ETINHO, MALU, DARIALBA, VAQUEIRO E FLAVINHO. A COLIGAÇÃO SE MOSTRA MUITO BEM ORGANIZADA QUAL PROMETE ENTREGAR AS SUAS DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO MARCADO SEM PENDENCIAS, TODOS OS CANDIDATOS DA COLIGAÇÃO DIZEM QUE AS MUDANÇAS EM ITACURUBA SÃO AÇÕES DE CRESCIMENTO E TODOS ESTÃO DISPOSTOS A NÃO DEIXAR ISSO PARAR E CONTINUAR FAZENDO ITACURUBA CRESCER. 




FONTE: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR ITACURUBA NÃO PODE PARAR