quarta-feira, 26 de setembro de 2012

"Portaria 303 é Golpe aos Povos Indígenas do Brasil"


 
Uma das principais lideranças Guarani do país, o cacique Werá Kwaray, da aldeia Boa Esperança, em Aracruz (norte do Estado), considera a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), um golpe do próprio Estado Brasileiro aos povos indígenas. Para ele, a manutenção das novas regras estipuladas para as terras tradicionais fere a Constituição e a dignidade dos povos indígenas. Werá Kwaray integra o grupo de lideranças que realiza os protestos nacionais cobrando a revogação da portaria e as ações que alertam os organismos internacionais sobre a medida.
“A Constituição não foi feita por meia dúzia de deputados e senadores ruralistas”, pontuou. Para ele, somente Deus pode dizer que os povos indígenas não têm direito a usarem o território destinado a eles, não os governantes da terra, que só querem explorá-la.
Werá Kwaray ressalta ser inconstitucional o que propõe a portaria, principalmente no item que permite intervenções (obras prioritárias do governo federal e do agronegócio) no território indígena sem consulta prévia. E considera a extensão das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) aos demais territórios indígenas uma camuflagem aos direitos legítimos de demarcação. “A AGU e os ruralistas se valeram de uma brecha no processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para usarem contra os povos indígenas”, enfatizou.
O cacique Guarani já percorreu vários estados desde que a portaria foi publicada, em junho deste ano. Neste domingo (23), viajou para São Paulo, onde se reúne com coordenadores de outros movimentos indígenas para discutir propostas e decidir as próximas mobilizações. A data da viagem havia sido marcada considerando o prazo final da primeira suspensão da portaria publicada pela AGU, nesta segunda-feira (24).
Mas na última terça-feira (17), uma nova portaria (n°415) suspendeu a anterior, até a publicação do acórdão com a decisão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) a respeito das condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que o território Raposa Serra do Sol fosse mantido em terras contínuas. Ainda não, porém, data para que isso ocorra.
A medida não agrada aos índios, pois não resolve o problema, apenas o adia. Por entender que somente a revogação devolverá a segurança jurídica aos povos indígenas, os protestos serão intensificados em todo o país.
A Portaria 303 proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e permite a revisão de processos já concluídos, o que pode acirrar os conflitos agrários e a violência contra os índios.
Pelas novas regras, também ficam proibidas a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas; o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além da cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
As mudanças ameaçam, após décadas de luta, o território indígena Tupinikim e Guarani em Aracruz, homologado no final do governo Lula, totalizando pouco mais de 18.154 hectares.
PEC 215
Também é motivo de resistência e protesto dos povos indígenas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva de decidir sobre as terras indígenas, abrindo prerrogativas para as áreas quilombolas e protegidas. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em março deste ano.
Junto com a proposta, estão apensadas outras 11 PECs, que permitem ao Congresso dar a palavra final em processos de demarcação de terras tradicionais e áreas de conservação ambiental. Significa dizer que os parlamentares decidirão sobre as futuras demarcações das terras e ainda poderão ratificar as já homologadas. Essas poderão deixar de existir e não mais serão criadas por atos presidenciais.
A matéria teve como primeiro signatário o ex-deputado Almir Sá (PPB - atual PP), de Roraima, em 2000, mas passou anos nas gavetas da Câmara dos Deputados. No ano passado, foi desarquivada.
No caso de sanção, além das terras indígenas do Estado, estarão ameaçados os processos de reconhecimento das terras quilombolas do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, explorados pela Aracruz Celulose (Fibria) e grandes fazendeiros, desde a ditadura militar.
O cacique Werá Kwaray já denunciou as manobras da bancada ruralista no caso da Portaria 303 e da PEC 215 às imprensas da África do Sul, Argentina, Paraguai e Bolívia.
 
FONTE: Epoena

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Pesquisadores anunciam a 'extinção inexorável' do Rio São Francisco



RIO - É equivalente a dar oito voltas na Terra - ou a andar 344 mil quilômetros - a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro "Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação" (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.
Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: "A extinção inexorável do Rio São Francisco".
- Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso - desabafa o professor da Univasf. - Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.
Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos - sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó - criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d'água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho.
Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim.
Não foram as barragens as únicas culpadas pelo esgotamento de estoques pesqueiros do Velho Chico. Programas de incentivo da pesca, que não levaram em consideração a capacidade de recuperação dos cardumes, aceleraram a derrocada da atividade. Espécies exóticas, introduzidas no rio com o objetivo de aumentar sua produtividade, entre elas o bagre-africano, a carpa e o tucunaré, se tornaram verdadeiras pragas, sem oferecer lucro aos pescadores.
A região do São Francisco, que já foi considerado um dos rios mais abundantes em relação a pescado no país, precisa lidar com a importação em larga escala de peixes, sobretudo os amazônicos, para suprir o que não consegue mais fornecer. Uma das espécies mais comercializadas na Praça do Peixe, a 700 metros do rio, é o cachara (surubim) do Maranhão ou do Pará. Nos restaurantes instalados nas margens do Rio São Francisco, o cardápio oferece tilápias cultivadas ou tambaquis importados da Argentina.
A mudança provocada pelo homem tanto nas águas do Velho Chico quanto na vegetação que o circunda foi drástica e rápida. Tendo como base documentos históricos disponíveis, entre eles ilustrações de expedições de naturalistas importantes, como as do alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, é possível ver a exuberância do passado. Um desenho feito há 195 anos mostra os especialistas da época deslumbrados com árvores de grande porte, lagoas temporárias, pássaros em abundância. Ou seja, uma enorme biodiversidade, que hoje não existe mais.
Menos de dois séculos depois, restam apenas 4% da vegetação das margens do Rio São Francisco. Desprovidas de cobertura verde, elas sofrem mais com a erosão, que assoreia o rio em ritmo acelerado. Os solos apresentam altos índices de salinização e os açudes ficam com a água salobra. Aumentam as áreas de desertificação. O Velho Chico está praticamente inviável como como hidrovia. Espécies foram extintas e ecossistemas estão profundamente alterados.
Diante da expectativa da "extinção inexorável do Rio São Francisco", o livro ressalta a importância de gerar conhecimento científico. Não apenas os pesquisadores precisam se debruçar mais sobre o bioma como também o senso comum criado sobre a Caatinga a empobrece. Por isso o título do livro optou por "Caatingas", no plural, chamando a atenção para sua enorme diversidade.
- O processo que levará ao fim do Rio São Francisco não começou hoje. Basta olhar a ilustração para ver o que aconteceu em tão pouco tempo, menos de 200 anos. A imagem nos mostra um bioma surpreendente: o tamanho das árvores, a diversidade de animais, a exuberância - ressalta Siqueira. -Observamos que ocorre um efeito em cascata. Tanto que, se algo não for feito agora, de forma veemente, o impacto do aquecimento global na Caatinga, que é o local mais ameaçado pelas mudanças climáticas, será dramático.
Exclusividade do Brasil
Difundir o conhecimento gerado durante as expedições é um dos principais legados da publicação. Ainda mais porque trata-se de uma temática brasileiríssima. Aproveitando o jargão ambientalista, que chama de endêmica a espécie que só existe numa determinada região, José Alves Siqueira diz que a Caatinga e o Rio São Francisco são dois endemismos brasileiros. O bioma só ocorre no Brasil, assim como o Velho Chico, que é o único corpo hídrico de grande porte que nasce e deságua em território nacional. Além disso, entre as 1.031 espécies coletadas - a partir de 5.751 amostras -, 136 (13,2%) são restritas à Caatinga. Além disso, 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Situação semelhante ocorreu com 164 plantas, nunca antes observadas na Caatinga. Mas a cereja do bolo é uma nova espécie coletada por pesquisadores, que ainda estão trabalhando com as informações obtidas em campo para publicar, até o final do ano, a descrição da planta em uma revista especializada.
- A espécie mais próxima desta é do Charco, na Argentina e Paraguai. Isso mostra uma relação entre Caatinga com aquele bioma, são ecossistemas incríveis - ressalta Siqueira. - Este é um dos resultados fabulosos do trabalho, mostra mais uma vez que a Caatinga não é pobre, homogênea nem o patinho feio dos biomas.
No último capítulo, "A flora das Caatingas", assinado por 78 especialistas de 40 instituições, diversas universidades, entre elas UFRJ e USP, jardins botânicos, Embrapa e até o Museu de História Natural de Viena, detalha métodos de pesquisa e apresenta uma lista florística com as 1.031 espécies. Também é possível ver informações na internet, na página www.hvasf.univasf.edu.br/livro.
Os pesquisadores ressaltam, ainda, que ainda há muito para se descobrir sobre a flora das Caatingas. As plantas desenvolvem mecanismos de adaptação que são ignoradas pela ciência. Sendo assim, os autores do livro destacam que são necessários esforço e dedicação para que o estágio do diagnóstico da diversidade biológica seja superado pelos estudos voltados para as práticas de conservação. Nesta direção, a Univasf criou o Centro de Referência para a Restauração de Áreas Degradadas.
Recuperar a Caatinga é uma tarefa árdua, requer conhecimento científico específico. Isso reforça a importância de manter áreas nobres ainda intocadas. A equação é simples: é muito mais fácil e barato manter a floresta em pé do que tentar reflorestar uma região degradada. Por outro lado, sem o rigor acadêmico, empresas que são obrigadas a replantar em determinadas áreas acabam fazendo as escolhas erradas, como colocar grama de crescimento rápido e impacto visual, mas inadequada para o meio ambiente.
Formatar um conhecimento consolidado de como recuperar a Caatinga deverá ser um trabalho para pesquisadores durante os próximos 30 anos. Um capítulo inteiro é dedicado ao assunto: "Restauração ecológica da Caatinga: desafios e oportunidades", assinado por Felipe Pimentel Lopes de Melo, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco; Fabiana de Arantes Basso, do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga, da Univasf; e Siqueira. Os autores expressam a urgência de melhorar a relação do homem com o meio ambiente. É fundamental superar a tensão entre a conservação dos recursos naturais com a crescente demanda por matéria-prima, como lenha, carvão, água e energia. Em geral, as soluções imediatistas e sem planejamento trazem enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais: os três pilares da sustentabilidade.
O livro também pode ser lido como uma exaltação ao bioma, incluindo a chamada cultura 'caatingueira' e a alma sertaneja, que não são deixadas de fora da edição. No segundo capítulo, ("Viajantes naturalistas no Rio São Francisco"), considerado pelo organizador do livro como o mais poético, Lorelai Brilhante Kury, especialista da Fundação Oswaldo Cruz e da Uerj, faz um resgate histórico e cultural das transformações ambientais.
As agressões ao Velho Chico são históricas. O rio serviu com via de ocupação da região. Ricos e pobres usam os recursos naturais como se fossem infinitos. Entre Petrolina e Juazeiro, casas que valem cerca de R$ 500 mil contam com equipamentos sofisticados, segurança de primeiro padrão e móveis caríssimos, mas a estrutura sanitária é arcaica, contamina o lençol freático e o rio. Lanchas e motos náuticas geram ruído e afugentam peixes. Quase não se vê reaproveitamento de água ou o uso de fontes energéticas renováveis.
- A principal contribuição do livro é chamar a atenção para a Caatinga. É o único bioma exclusivo do Brasil, porém o menos conhecido. Seu personagem mais famoso é o Rio São Francisco, que serviu de mote para o estudo de conservação da Caatinga - frisa Felipe Melo, professor de ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos pesquisadores envolvidos na coleta de informações que constam do livro.
Mais do que apontar problemas, os pesquisadores defendem a adoção de práticas sustentáveis. No final de cada capítulo, eles apresentam medidas que poderiam mitigar impactos social, ambiental e também econômico. Além disso, há preocupação com a difusão das informações geradas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por exemplo, também recebe parte do material coletado pelos cientistas. A instituição carioca poderá montar uma estufa dedicada às plantas da Caatinga.
- É um desafio para a sociedade garantir desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Vamos fazer outra Sobradinho? Não. As cidades que ficaram debaixo d'água por causa dos represamentos do Rio São Francisco perderam histórias, vidas, sítios arqueológicos inteiros - argumenta José Alves Siqueira. - Em síntese, posso dizer que o caminho a ser seguido para viabilidade do São Francisco como modelo de desenvolvimento para outras regiões é a base científica sólida. Investir em recursos humanos, aporte de recursos financeiros para ciência, tecnologia e educação básica.
Os diagnósticos apresentados no livro, porém, têm prazo de validade. Os autores afirmam que são necessárias intervenções imediatas pra tentar mudar em escala regional o cenário de degradação. Além disso, sobram críticas em relação às discussões que envolvem o novo código florestal. O organizador do livro sustenta que já há conhecimento científico sólido em relação à necessidade mínima de 30 metros de vegetação nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização de encostas e prevenção a enchentes.
Dinheiro não falta. Pelo contrário. Só as obras de transposição de águas, originariamente orçadas em R$ 4,5 bilhões, deverão consumir cerca de R$ 10 bilhões. São recursos federais que prometem melhorar a qualidade de vida na região. Não é o primeiro grande investimento público da Caatinga. Porém, analisando a história, pesquisadores não encontraram relação direta entre o gasto e o bem-estar para a população.
Para quebrar a ideia de que o setor público não consegue fazer trabalhos de qualidade, os pesquisadores se esforçam para multiplicar o legado dos programas ambientais, previstos nos investimentos que mudarão o curso de parte das águas do Rio São Francisco.
Desde 2008, quando o dinheiro começou a ser repassado para a universidade, foram criados o Centro de Referência da Caatinga e novos laboratórios. A equipe conta com dez picapes com tração nas quatro rodas para percorrer a região durante o monitoramento da vegetação.
O trabalho de formação de alunos se volta para o bioma local. Por exemplo, havia uma dificuldade em achar veterinários que conhecessem os animais do bioma, como o veado catingueiro. Até então, grande parte dos alunos da universidade só entendia de cachorro e de gato.
- A obra (de transposição da água do Rio São Francisco) acaba nos proporcionando os meios para uma formação mais qualificada dentro da universidade. A demanda é grande, falta gente especializada para trabalhar para nossa equipe. Contratamos pessoas do Brasil inteiro - diz Siqueira. - A chave é procurar entender as especificidades do bioma Caatinga, que, muitas vezes, chega a passar dez meses na seca. Precisamos entender as adaptações da fauna e flora, assim como a cultura.


quinta-feira, 5 de julho de 2012

COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE ITACURUBA NÃO PODE PARAR PSB/PDT/PR LANÇA PREFEITO, VICE E 18 VEREADORES

NO DIA 30 DO MÊS DE JUNHO DE 2012 FOI REALIZADA A CONVENÇÃO DA COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR ITACURUBA NÃO PODE PARAR, COM OS PARTIDOS PSB/PDT E PR, QUAL LANÇA COMO PREFEITO O AGRICULTOR E TÉCNICO AGRÍCOLA GUSTAVO CABRAL (PSB), (ATUAL VICE-PREFEITO, O MESMO É UM DOS FILHOS DE ITACURUBA QUE RESIDE NA AGROVILA DO COITÉ NA ZONA RURAL NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, E TRABALHA NO DIA A DIA NA TERRA APOIANDO A AGRICULTURA E OS AGRICULTORES LOCAL E NÃO TEM RESIDENCIA FORA DE ITACURUBA. A VICE-PREFEITA É A SENHORA DJNANNY FREIRE (PSB), FILHA DE ITACURUBA E TEM SUA RESIDENCIA EM ITACURUBA, A MESMA É PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO TEM RESIDENCIA FORA DE ITACURUBA, E SEMPRE TEM SEU TEMPO DISPONÍVEL A APOIAR O POVO EM SUAS DIFICULDADES NO DIA A DIA. A COLIGAÇÃO LANÇA TAMBÉM 18 VEREADORES, SÃO ELES: NILTON JOÃO, AUGUSTO PIAU, JOÃOZINHO, FERNANDO FUBÁ, ALUÍZIO FREIRE, CESAR DE BARRAGEM, ESSE SÃO VEREADORES ATUAL E ESTÃO CONCORRENDO A REELEIÇÃO, OS NOVOS QUE ESTÃO DISPUTANDO UNS PELA PRIMEIRA VEZ E OUTROS QUE JÁ DISPUTARAM OUTRAS VEZES SÃO A PROFESSORA DAS DORES, DODE, RIVANIA FREIRE, DIRCEU, LERINALDO, REGES, JÚLIA DE DODE, ETINHO, MALU, DARIALBA, VAQUEIRO E FLAVINHO. A COLIGAÇÃO SE MOSTRA MUITO BEM ORGANIZADA QUAL PROMETE ENTREGAR AS SUAS DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO MARCADO SEM PENDENCIAS, TODOS OS CANDIDATOS DA COLIGAÇÃO DIZEM QUE AS MUDANÇAS EM ITACURUBA SÃO AÇÕES DE CRESCIMENTO E TODOS ESTÃO DISPOSTOS A NÃO DEIXAR ISSO PARAR E CONTINUAR FAZENDO ITACURUBA CRESCER. 




FONTE: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR ITACURUBA NÃO PODE PARAR

terça-feira, 26 de junho de 2012

DIRETÓRIO DO PSB DE ITACURUBA REALIZA SUA CONVENÇÃO

O DIRETÓRIO DO PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, DE ITACURUBA REALIZARÁ SUA CONVENÇÃO NESTE SÁBADO DIA 30/06 AS 16:00H NA QUADRA COBERTA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE ITACURUBA - PE, ONDE SERÁ APRESENTADO PARA TODA A POPULAÇÃO OS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2012. FONTE: JORGE FRANÇA

PREFEITO DE ITACURUBA REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM A POPULAÇÃO E APRESENTA SEUS SUCESSORES

O PREFEITO DE ITACURUBA ROMERO MAGALHÃES LÊDO, REALIZOU HOJE DIA 26/06 NO SALÃO PAROQUIAL DE ITACURUBA AS 08:00H UMA GRANDE REUNIÃO QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE PELO MENOS 500 LIDERANÇAS DE DIVERSAS ORGANIZAÇÕES MAIS VEREADORES, SECRETÁRIOS,PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO, ONDE O MESMO APRESENTOU A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE TRABALHO DE 2009 A 2012, ONDE EM TODOS OS MÓDULOS E AÇÕES SEMPRE COM UMA MÉDIA DE 75% CONCLUÍDAS, COM A APRESENTAÇÃO OS PARTICIPANTES SE SENTIRAM SATISFEITOS COM OS RESULTADOS. O PREFEITO APROVEITOU A OPORTUNIDADE E APRESENTOU AOS PRESENTES OS SEUS SUCESSORES QUAL IRÁ APOIAR PARA PREFEITO QUE É GUSTAVO CABRAL NA CABEÇA E DJNNANNY ALMEIDA COMO VICE, OS PARTICIPANTES APLAUDIRAM COM MUITA SATISFAÇÃO OS SUCESSORES E GARANTIRAM APOIA-LOS, A REUNIÃO SE ENCEROU COM UM ALMOÇO ESPECIAL OFERECIDO PELO PREFEITO A TODOS. FONTE: JORGE FRANÇA

quarta-feira, 25 de abril de 2012

ITACURUBA SERÁ CONTEMPLADA COM 40 CASAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o MINHA CASA MINHA VIDA 2 Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro recebem prefeitos para anúncio em Brasília nesta quinta-feira (12/04) O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1. O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna. O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente. Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. INCLUSIVE ITACURUBA SERÁ CONTEMPLADA COM 40 UNIDADES FONTE: Ministério das Cidades

INICIA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VICINAL DE ITACURUBA AO COITÉ E JATINÃ

O MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAIBA - CODEVASF, DEU INÍCIO AS OBRAS ATRAVÉS DO EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL ENTRE ITACURUBA/PE E AS AGROVILAS DE COITÉ E JATINÃ, EXTENSÃO DE 20.2 KM. CONC. Nº 050/2011. EMENDA 7118.0004 - BANCADA DE PERNAMBUCO. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL LOCAL INTEGRADO-ITACURUBA-PE - EMENDA 7118.0004 - BANCADA DE PERNAMBUCO, AS OBRAS TEVE INÍCIO NO DIA 16 DE ABRIL DESTE, A EMPRESA CONTRATADA É A IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS LTDA, TENDO SUA MATRIZ NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL ESTADO DA BAHIA AS OBRAS FOI CONTRATADA PELO VALOR: R$ 13.488.205,55
FONTE: PORTAL DA TRANSPARENCIA

segunda-feira, 16 de abril de 2012

João Paulo anuncia apoio a Maurício Rands

O ex-prefeito do Recife, João Paulo, anunciou, agora há pouco, no Diretorio Estadual do PT, que vai rumar com o pré-candidato Maurício Rands, contra o prefeito João da Costa.

O anúncio contou com a presença do secretário de Governo Maurício Rands e o presidente estadual do PT, o deputado Pedro Eugênio, além do senador Humberto Costa, líder da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), ala que lançou a postulação de Rands.

Em seu discurso, João Paulo disse que o momento é de emoção e lembrou de sua carreira política desde os movimentos operários, afirmando a importância da humildade para

Nos meios políticos, a avaliação é de que João Paulo acaba saindo menor do processo das prévias. Caso perca as eleições das prévias com Rands, será ruim. Caso Rands vença, também, uma vez que ele estaria colaborando para a criação de uma nova liderança, de quem ficará novamente à sombra.

Audiência pública em Floresta debate criação de mais uma Unidade de Conservação de Caatinga em PE

Pernambuco está prestes a ter sua segunda Unidade de Conservação (UC) de Caatinga, desta vez em Floresta, no Sertão do Estado.

A partir das 9h desta terça-feira (17), uma audiência pública irá debater, na Câmara de Vereadores do município, a proposta de criação da Estação Ecológica Serra da Canoa, de cerca de 12 mil hectares de caatinga, uma área de tamanho equivalente a três cidades de Olinda. A primeira UC de Caatinga do Estado fica em Serra Talhada.

Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), junto com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a consulta pública é uma das etapas que integram o compromisso do Governo do Estado de implantar um total de 81 UCs, de Caatinga e Mata Atlântica, até 2014. “A existência de desta nova área protegida de caatinga é mais um passo fundamental na preservação desse bioma, que é único no mundo, e cuja conservação é estratégica para as metas de redução dos impactos do aquecimento global e dos processos de desertificação do semi-árido”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, que estará presente na consulta pública em Floresta.

A área de Serra da Canoa atualmente pertence a vários proprietários rurais, e deverá ser adquirida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para em seguida ser repassada ao Governo do Estado. A negociação visa sanar o passivo ambiental da Codevasf.

O público do encontro em Floresta será formado pelos proprietários rurais da área, representantes da Codevasf, prefeitura do município, associações de moradores, vereadores e ONGs ambientalistas, como SOS Caatinga, entre outros. O passo seguindo para a consolidação da proposta será a aprovação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que se reúne no próximo dia 20, no Recife.

A primeira UC de Caatinga do Estado é o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada, com 887,24 hectares. Foi criado em 30 de janeiro deste ano, a partir do decreto de nº 37.823, do governador Eduardo Campos.

domingo, 15 de abril de 2012

Projeto nacional de Eduardo Campos ganha reforço em evento do PSD

governador Eduardo Campos (PSB) roubou a cena do primeiro encontro regional do PSD. O presidente nacional do recém-criado partido, Gilberto Kassab (PSD) chegou ao Recife, na manhã deste sábado (31), para prestigiar o evento e reafirmou, diante de quase 2 mil correligionários, a compromisso com o socialista em nome do “projeto nacional”. Kassab, que é prefeito de São Paulo, classificou o governador de “líder maior” da aliança PSD-PSB. “Não tivemos hesitação nenhuma em decidir nosso caminho com o PSB para o Brasil e viemos aqui em Pernambuco para, em nome de todos os companheiros do partido, ratificar a vocês que o nosso caminho é o da parceria com o PSB, levando o país a um dia ser presidido pelo governador”, disse, sob aplausos da plateia.
Visivelmente empolgado com a dimensão do evento, o presidente estadual do partido, André de Paula (ex-DEM) também endossou o voo nacional do socialista. “Nosso projeto nacional tem nome e ele se chama Eduardo Campos”, bradou para completar, em seguida: “A nossa aliança com o PSB não aconteceu apenas porque o PSB está no governo. Não somos um partido a mais no governo. Temos um projeto para o Brasil, um projeto de futuro e esse projeto tem um líder, que é Eduardo Campos”, disse, aproveitando para rebater a pecha de “adesista” atribuída à sua legenda. O dirigente ainda assinalou que PSD e PSB são “legendas-irmãs” e que têm complementaridade. “Onde o PSB tem fragilidade o PSD completa. Nós temos peso político porque temos complementaridade geográfica”, disse.
Ao discursar, Eduardo Campos preferiu não mencionar as exaltações feitas pelos aliados, mas reafirmou o compromisso do seu partido com a legenda que ajudou a criar e acrescentou que haverá “mudanças” na política brasileira. “Quero reafirmar o compromisso tem com o PSD no Brasil afora. É preciso entender que esse país mudou e que a política brasileira vai mudar”, assinalou. O socialista também derramou elogios a Kassab pela “coragem” de criar um novo partido. “As mudanças que aconteceram no Brasil favoreceram sua decisão de líder corajoso de criar esse novo espaço na política brasileira. O partido tem ajudado o Brasil com sua independência. Sou testemunha dos momentos em que a presidente Dilma precisou do PSD e ele não faltou com o Brasil. Não foi pro governismo nem para a base aliada diretamente, mas dialoga e sabe da responsabilidade com o país”, ressaltou.
O encontro aconteceu no clube Líbano, no Pina e reuniu pessedistas de todo o estado. O governador chegou acompanhado dos secretários estaduais Tadeu Alencar (Casa Civil), Danilo Cabral (Cidades) e Evaldo Costa (Imprensa). Assim que terminou o evento, o secretário de Governo Maurício Rands (PT), que teve sua pré-candidatura à prefeitura do Recife lançada, ontem, também chegou para “cumprimentar” os colegas.

FONTE: JC Online

Em primeiro evento político após anúncio de cura do câncer, Lula não consegue concluir discurso por causa de tosse

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou aos palanques neste sábado (14), durante a inauguração do primeiro CEU (Centro Educacional Unificado) de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Mas o discurso de seu primeiro evento público após o anúncio de que havia se curado de um câncer na laringe, que durou cerca de seis minutos, foi interrompido por uma forte tosse.

TOSSE INTERROMPE DISCURSO

No pouco tempo que conseguiu falar, Lula lembrou de seus feitos pelo ABC, entre eles o de ter trazido universidades federais para a região.

"Se tivesse juízo não falaria neste evento. Mas, confesso que nos próximos 15 ou 20 dias estarei pronto para ajudar a eleger o companheiro [pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando] Haddad", disse Lula, que também dedicou parte de seu discurso para elogiar a presidente Dilma Rousseff.

Haddad foi o nome escolhido por Lula para a disputa da eleição municipal paulistana, mas que tem encontrado dificuldade em decolar nas pesquisas.

Em seu discurso,o ex-ministro da Educação fez ataques indiretos ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao dizer que antes de Lula "nenhum doutor investiu tanto em educação".

"Precisou chegar alguém que não teve oportunidade para que todos pudessem ter acesso à educação", disse o ex-ministro, que liberou, quando estava no cargo, os recursos para a construção do CEU.

Haddad foi o primeiro a chegar, por volta das 9h30. O evento estava marcado para às 10h, mas só teve início às 11h10.

O CEU, com capacidade para atender 5.168 alunos, é uma bandeira petista e foi implantada em São Paulo pela ex-prefeita da capital Marta Suplicy (2001-2004), que também compareceu ao evento.

"Eu e Lula estaremos com Haddad para colocar um fim a mediocridade na cidade de São Paulo", disse Marta, que desistiu da corrida eleitoral da capital paulista a pedido do ex-presidente.

Ela disse ainda que o ex-ministro da Educação tem uma "grande responsabilidade" que a de "retomar o programa petista em São Paulo".

A inauguração do CEU teve palanque, telões -que transmitiram propaganda da Prefeitura de São Bernardo, cujo prefeito Luiz Marinho (PT) é candidato à reeleição- e shows artísticos.

Além de Lula, Marinho, Marta e Haddad, participaram do evento o senador Eduardo Suplicy (PT) e políticos de cidades vizinhas a São Bernardo do Campo.

O CEU leva o nome de Regina Rocco Casa, mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A obra --orçada em R$ 56,7 milhões-- começou em dezembro de 2010 e ainda não está terminada. Os recursos são da Prefeitura de São Bernardo do Campo e da União.


FONTE: UOL

CPI vai paralisar o país e o governo Dilma

Renan, Jucá, Collor e Vaccarezza são apenas alguns dos nomes que estão garantindo lugar de honra na CPI sobre a Operação Monte Carlo; Dilma pode se preparar para um espetáculo que pode custar caro ao seu governo

DO PORTAL BR247

A CPI sobre a Operação Monte Carlo é absolutamente necessária. Ponto número um. Instalar ou não uma CPI é decisão de competência exclusiva do Poder Legislativo e o Executivo não tem nada a ver com isso. Ponto número dois. Dito isso, a presidente Dilma Rousseff pode se preparar para um espetáculo de consequências imprevisíveis e que irá paralisar a agenda legislativa daqui até o fim de 2012 – até porque, depois da CPI, virão as eleições municipais.

Os principais personagens deste espetáculo serão velhas raposas da política, que já estão garantindo lugar de honra. Ao que tudo indica, o presidente da comissão, a ser indicado pelo PMDB, será o senador Romero Jucá. A relatoria, cargo do PT, caberá ao deputado Cândido Vaccarezza. Curiosamente, dois articuladores políticos que acabaram de ser substituídos pela presidente. Jucá era líder do governo no Senado e Vaccarezza na Câmara. Como irão se comportar depois de terem sido trocados por Dilma?

Na CPI, outras raposas políticas terão presença garantida. Neste contexto, Dilma dificilmente conseguirá tomar qualquer inciativa relevante no Congresso. Em resumo: 2012 parece ser um ano perdido para qualquer tentativa de reformas no Congresso. E em 2013, naturalmente, já se começará a falar na sucessão presidencial.

Cinco fazendas são ocupadas por índios em Pau Brasil, sul da Bahia

PM diz que área é Federal e não pode invadir. Pessoas são feitas reféns.
Delegado da PF diz que só irá agir na próxima segunda-feira.

Cinco fazendas são ocupadas na manhã deste domingo (15) no município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, e há intensa troca de tiros entre seguranças das propriedades e os índios. De acordo com informações do chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as fazendas foram ocupadas por volta das 6h da manhã deste domingo. No sábado (13), cerca de 40 índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam duas fazendas, uma delas a Vitória, que foi incendiada recentemente.

Segundo Sagro Dantas, os índios fizeram vários funcionários das fazendas como escudo humano, já que os seguranças estão encurralados nas sedes das fazendas. A polícia ainda informou que o gerente de uma das fazendas, que também é ex-delegado do município, está mantido refém junto com um trabalhador que faz o transporte do leite.

Ainda de acordo com informações da polícia, não há efetivo para enviar ao local do confronto e a Polícia Civil e Militar não têm autorização para intervir na área. “Quem tem que vir para cá é a Polícia Federal. A área é Federal e nós não podemos atuar. Caso a Polícia Federal venha e solicite o nosso apoio, estamos aqui para dar o suporte” afirmou Sagro Dantas.

O chefe de investigação também informou que no município existem apenas dois policias militares e ele que é da Polícia Civil.

O G1 entrou em contato com a Polícia Federal e um agente informou que o delegado Fábio Marques pediu para avisar que a Polícia Federal só irá tomar qualquer tipo de ação sobre o caso na próxima segunda-feira (16).

Já o delegado de Itaju do Côlonia , que também responde por Pau Brasil, Francesco Santana, informou através de policial militar que não irá deslocar equipes para o local do conflito.

Briga de terras
A polícia da região de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia, investigam o assassinato de uma mulher, que aconteceu na segunda-feira (9). Eles suspeitam que a morte da mulher tenha envolvimento com a briga de terras na região.
Franklin Fagundes viu a companheira morrer quando voltava de uma fazenda. Ana Maria Santos de Oliveira, de 33 anos, foi atingida por um tiro na cabeça. "Quando eu parei o carro, o que estava do lado de dentro da cerca atirou e minha esposa já caiu no meu colo.", disse. De acordo com o marido da vítima, a ação foi uma emboscada.
A polícia não tem pista dos criminosos. Segundo o delegado, os principais suspeitos são os índios que disputam terras com os fazendeiros da região. “Os indígenas possuem armas de fogo de grosso calibre, fuzis 762, privativos do exército”, explicou o delegado Francesco Santana. No entanto, antes ele chegou a afirmar que seguranças de fazendeiros poderiam ter causado a morte da mulher.
Na estrada que atravessa a região de conflito quase ninguém se arrisca a passar. Até a polícia está assustada. "É perigoso, devido aos últimos acontecimentos", diz um policial.
Uma fazenda que fica a menos de um quilômetro do local do crime foi invadida minutos depois da emboscada por homens encapuzados. Os quatro empregados que estavam no local saíram correndo. Os invasores arrombaram as portas e incendiaram a casa.
“Meu avô que construiu a casa. Ficou pronta em 1956. Eu não era nem nascido”, disse o pecuarista Armando Pinto.
Ele mostra os documentos, inclusive o título de propriedade emitido pelo Governo da Bahia. No local a família cria gado e cavalo. "Investimos muito aqui. Construímos, botamos tudo o que pudemos", disse.
Décadas de disputa
O litígio entre índios e fazendeiros começou há 30 anos. Os índios querem ocupar 54 mil hectares que segundo estudos da Funai, eram reserva da Aldeia Pataxó. A área fica entre os municípios de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia. De acordo com populares, só este ano os Pataxós invadiram 52 fazendas.

"Aqui a gente ainda não está progredindo, porque ainda está em questão. Não produzimos nada. Passamos o dia esperando pela Justiça", disse o chefe da aldeia, Antonio Pataxó.
Nas fazendas que já foram invadidas os empregados estão sendo demitidos. Até os pequenos produtores começam a ser expulsos das terras. "A maioria dos pequenos que moravam nas fazendas não tem nem casa para ir”, disse o presidente do sindicato rural, Hamilton Cardoso.
Os índios pedem a nulidade dos títulos de propriedade em favor dos fazendeiros. A questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento chegou a ser marcado em novembro do ano passado, mas foi adiado a pedido do Governo da Bahia que alegava falta de segurança para o cumprimento da decisão.

FONTE: G1

sábado, 14 de abril de 2012

Índios Pataxó e fazendeiros no sul da Bahia: um conflito que dura 30 anos

Pau Brasil (RV) - Na Bahia, a terra indígena Caramuru-Paraguassú do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe aguarda julgamento desde 2008, num processo que se arrasta desde a década de 80. Desde então, 30 lideranças foram assassinadas.

Um dos casos mais aberrantes foi o de Galdino, o Pataxó Hã-Hã-Hãe queimado num ponto de ônibus em Brasília na madrugada do dia 20 de abril de 1997, depois de um dia brigando pelo território de seu povo na ocasião do Dia do Índio.

O compasso da espera aos indígenas, portanto, tem desenhado dor, sofrimento e mortes.
Para reivindicar a devolução de suas propriedades, os índios Pataxó Hã Hã Hãe invadiram propriedades no sul baiano, pleiteando na Justiça Federal a devolução de 54 mil hectares pertencentes à tribo e invadidas pelos fazendeiros da região.

Com isto, o sul baiano está em pé de guerra e os índios esperam que a Justiça resolva logo a questão, já que o processo vem se arrastando ao longo dos anos.

Nos últimos dias, o procurador geral da Bahia, Rui Moraes Cruz, enviou documento à ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, informando que agora já existem condições de segurança para que ocorra o julgamento do conflito de terra.

Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram na terça-feira (17) para discutir a ocupação, e de acordo com Wilson Jesus de Souza, coordenador do órgão em Pau Brasil, os índios estão pressionando a Funai por mais apoio e têm direito ao terreno. "Têm direito porque é uma área histórica" – garante ele.

Ouça a reportagem da Rádio do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, sobre esta questão, clicando acima.

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Lula volta ao palanque e avisa: campanha em 20 dias

Em sua primeira aparição em um palanque após o anúncio do desaparecimento do câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera começar a fazer campanha para o PT em '15, 20 dias'.

Ele discursou no final da inauguração do CEU (Centro Educacional Unificado) Regina Rocco Casa, neste sábado, em São Bernardo do Campo. A escola homenageia a mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT), o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a senadora Marta Suplicy (PT), entre outros, participaram do evento.

Lula fez um discurso de cerca de sete minutos. 'Se eu tivesse juizo, eu não estaria falando, porque minha garganta ainda nao está boa. Mas eu espero que daqui 15, 20 dias, eu esteja apto a me dirigir aos os companheiros e companheiras pelo Brasil afora para ajudar nosos partido a continuar crescendo, elegendo pessoas como Luiz Marinho, Fernando Haddad, Mário Reali [prefeito de Diadema].'

Foi a única menção de Lula ao ex-ministro da Educação, escolhido por ele para disputar a eleição paulistana. Os maiores elogios foram para o prefeito de São Bernardo. 'O Marinho é para mim como se fosse um filho. Não tenho dúvida nenhuma de que estamos diante do homem que mais fez pela cidade', disse o ex-presidente, que também elogiou a presidente Dilma Rousseff, sua sucessora.

'Graças a Deus, nós tinhamos razão quando fomos pra rua pedir votos para a nossa companheira Dilma Rousseff. Nós tivemos sorte, porque a Dilma é outra coisa que vai acontecer no Brasil como aconteceu comigo. Assim como um operário provou que não era preciso ter uma pilha de diplomas universitários para entender de pobre e cuidar de pobre, ela vai provar que a mulher não é inferior.'

'Ela vai provar uma coisa que eu acreditava: que pra governar, a gente tem que colocar o coração na frente. A gente não tem que ter muita sabedoria apenas teorica, tem que ter a sabedoria de uma mãe: cuidar de quem precisa ser cuidado, que é a gente mais pobre desse país.' Nesse momento, o ex-presidente tossiu, precisou tomar água e encerrar a fala.

Demonstrando cansaço, enxugou o rosto e prometeu que 'no próximo [discurso] eu estarei muito melhor, para falar muito mais coisas''. (Folha de S.Paulo - Diógenes Campanha)

Pesquisadores do IPA-Belém de São Francisco produzem nova variedade de tomates

A equipe de pesquisadores da Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Regional Belém de São Francisco, desenvolveram uma nova variedade de tomates. O resultado foram tomates com coloração vermelha uniforme, frutos firmes, ótimos para consumo ‘in natura’ e tamanho oscilando entre médio e grade. A nova variedade é a aposta do IPA para os produtores do Sertão pernambucano. Segundo a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a variedade já está em fase final de estudos e suas sementes devem está disponíveis para os sertanejos a partir do próximo ano.
O IPA cumpriu até o momento cinco das seis etapas de análises exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visando levar os frutos à mesa da população do Sertão já em 2012. A colheita dos tomates ocorreu em fase de experimento na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó, onde o IPA possui estação experimental que possibilita os estudos para confirmação das qualidades físicas e químicas dos frutos. Nova variedade foi batizada informalmente como IPA-Belém, em homenagem ao município onde foi desenvolvido.

Petrolândia deve ganhar uma fábrica extratora de água de coco no próximo mês

Os produtores de coco em Petrolândia (PE), no sertão de Itaparica, estão rindo à toa. A boa nova fica por conta de que o município vai ganhar uma fábrica extratora de água de coco, que consumirá quase 1 milhão de frutos por mês oriundos da produção dos perímetros irrigados do município e região.

Para atender a demanda, a Codevasf e a Chesf estão oferecendo assistência técnica aos produtores. A inauguração do empreendimento deverá acontecer assim que forem testadas as máquinas para processamento, previstas para maio deste ano.

A fábrica vai beneficiar cerca de 700 produtores de coco, que poderão comercializar sua produção diretamente para a empresa. Atualmente são comercializados 64 mil cocos por dia no município, totalizando 15 milhões de frutos por ano e gerando 3,8 milhões/ano de renda para os agricultores. Estima-se que até 2014 a produção poderá chegar a 23 milhões de unidades de coco por ano.

O município de Petrolândia hoje possui mais 1.300 hectares cultivados de coco, sendo intitulada pelo governador Eduardo Campos como a capital pernambucana do coco, ultrapassando inclusive a área plantada em Petrolina.

I Colóquio da Educação Escolar Indígena apresenta resultado de pesquisas













Ao todo, foram desenvolvidos 24 trabalhos de temáticas variadas por 12 etnias do Estado



Contar a história das etnias sob o ponto de vista dos próprios índios. Esse foi o principal objetivo doI Colóquio da Educação Escolar Indígena de Pernambuco, promovido pela Secretaria de Educação (SE), através da Unidade de Educação Indígena, na quadra poliesportiva da SE, durante todo o dia desta quarta-feira (14).

O evento foi aberto por um ritual que reuniu os pajés das 12 etnias participantes. Ao longo do dia foram apresentados os trabalhos construídos durante a Formação Continuada de Professores Indígenas 2011, que teve por finalidade desenvolver o perfil do professor e pesquisador indígena e incentivar a produção de materiais pedagógicos para subsidiar o processo de ensino e aprendizagem.

Ao todo, foram desenvolvidas 24 pesquisas abordando temáticas variadas, como a evasão escolar, as possibilidades e desafios de uma educação escolar indígena emancipatória e autêntica, o reconhecimento territorial, a utilização de ervas medicinais com finalidades terapêuticas, os diferentes contextos da organização social e política, a cultura e a afirmação da identidade étnica, as influências da religião católica e evangélica na cultura tradicional indígena.

“Eles passaram o ano pesquisando e escrevendo sobre a própria história e, agora, estão apresentando. O objetivo é fazer com que a história das etnias seja contada por eles mesmos”, explicou a chefe da Unidade de Educação Escolar Indígena, Vitória Espar. Para a professora indígena Nazaré dos Santos, da Escola Estadual Carlos Estevão, situada no município de Jatobá, esta é uma forma de as etnias se apropriarem da própria cultura. “Escrevemos a nossa realidade enquanto os pesquisadores de fora escrevem a versão deles. Tivemos a oportunidade de contar a história que muitas vezes não é passada de forma correta”, disse.

O pajé da tribo Funi-ô, Giudiere Ribeiro Pereira, elogiou a iniciativa do colóquio e destacou a grande utilidade que essas pesquisas terão junto às novas gerações. “É muito importante pra gente porque é uma maneira de manter nossa história viva e passar para nossos filhos e netos. Temos a responsabilidade de manter vivo o que nossos antepassados passaram para nós”, afirmou.

Educação Indígena -Vinculada à Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, a Unidade de Educação Escolar Indígena de Pernambuco entra em cena em meados de 2004, para em conjunto com as Etnias Indígenas articular ações e oficializações das novas gestões representadas pelos próprios povos em seus territórios. As etnias têm forma própria de gerir as suas escolas e os modelos de gestão, de acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal. As escolas são organizadas por regiões, núcleos, áreas e a gestão é democrática sendo oficializada e regularizada.

A Unidade de Educação Escolar Indígena atua nos municípios de Águas Belas, Salgueiro, Ibimirim, Pesqueira, Buíque, Tupanantinga, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta, Cabrobó, Inajá e Poção. Estes municípios contemplam os 12 povos indígenas do Estado, que são: Kambiwá, Kapinawá, Pankaiwká, Tuxá, Xukuru, Pankará, Pankararu, Entre Serras, Pipipã, Fulni-ô, Truká e Atikum.

Chefes dos DSEIs participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste

Chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da região Nordeste participaram do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste (COSEMS-NE), que começou quarta-feira (28) e seguiu até sábado (31), em Aracaju - Sergipe. O evento reuniu mais de 800 congressistas e gestores que debateram a qualificação das Redes de Atenção à Saúde e a Estruturação das Redes Interfederativas, entre outros assuntos.

De acordo com o Secretário Especial de Saúde Índígena, Antônio Alves de Souza, essa iniciativa faz parte de um dos objetivos estratégicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Ministério da Saúde. "A SESAI deve implementar o Subsistema de Saúde Indígena articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS) e como esse evento reúne dezenas de secretários municipais de saúde, a vinda dos chefes de DSEIs é mais uma oportunidade de diálogo e articulação com o SUS", avalia.

Chefe do DSEI Pernambuco há 12 anos, Antônio Fernando da Silva lembrou aos secretários que a saúde indígena não é uma questão apenas da SESAI, mas também dos municípios. “Eu vejo como um avanço a inserção da saúde indígena dentro do contexto do SUS, pois, infelizmente, ao longo de muitos anos, somente gestores que trabalhavam nessa área é que falavam sobre esse assunto. Ao final do encontro espero que incluam a saúde indígena na carta do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste”, comenta Antônio Fernando da Silva.

Já a chefe do DSEI Ceará, Meire de Souza Soares Fontes, a participação dos chefes dos DSEIs no congresso ajudará a dar mais visibilidade às questões indígenas no âmbito da saúde municipal. “Para a nossa missão é importante que todos conheçam a nossa causa e que a gente também conheça de perto os envolvidos”, avalia.

Para a chefe do DSEI Bahia Nancy Filgueiras da Costa, a participação dos chefes dos DSEIs e a discussão em torno das questões indígenas no evento são de fundamental importância. “Estou feliz em poder articular com os gestores municipais, no que se refere à consolidação das redes de atenção à saúde, inserindo o SasiSUS. Além disso, a participação do Secretário Especial de Saúde Indígena no evento fortalece ainda mais a política nacional de atenção à saúde indígena”, conclui.


Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O DSEI pode ser conceituado como um modelo de organização de serviços - orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado -, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social.

No Brasil, são 34 DSEI´s, sendo seis na região Nordeste. Os distritos não foram divididos por estado, mas sim estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas.

Município de Jatobá (PE) é exemplo de atendimento para a população indígena

Alexsandro da Silva, 37 anos, é secretário Municipal de Saúde de Jatobá (PE) desde 2009. É fisioterapeuta por formação e pai de uma filha. Ele é um dos 800 congressistas que participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste, que acontece na capital sergipana até o dia 31. Ele contou que a questão da saúde indígena merece uma atenção especial no debate para estruturação das redes de atenção à saúde, não apenas do Ministério da Saúde com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas de todos os gestores que possuem em sua jurisdição população indígena. “É preciso uma sensibilização maior e um compromisso dos prefeitos e secretários para atendimento diferenciado. O Piso de Atenção Básica (PAB) é diferenciado e não dá para entender por que muitos secretários e prefeitos não oferecem atendimento diferenciado”, indagou o secretário Municipal de Saúde de Jatobá.

O Município de Jatobá possui 15 mil habitantes, destes, aproximadamente, 3.700 são indígenas. O Município vem mantendo uma parceria importante com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Entre as ações, está a regulação dos serviços de média e alta complexidade, oferecidos pelo município. A secretaria municipal informa ao profissional de saúde indígena quantas consultas e exames, por exemplo, estão disponíveis naquele mês exclusivamente para os indígenas, que já saem das aldeias com atendimento médico agendado. “O Hospital Estadual de Itaparica é referência para o município. Por exemplo, reservamos 30 exames de ultrassonagrafia para indígenas”, explicou.

Antônio Fernandes também participa como gestor do Congresso. Ele é servidor público do Ministério da Saúde e possui especialização em saúde indígena e em direito administrativo. Atualmente, ocupa o cargo de chefe do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Pernambuco. Antônio conta que o congresso foi um passo inicial para sensibilizar os secretários municipais que ainda não dão atendimento diferenciado à população indígena. “A gente sabe que os serviços são limitados, tanto para a população indígena como a não indígena, mas o município tem que estar sensibilizado para a questão e ceder cotas, mesmo que poucas”, diz o chefe do DSEI Pernambuco.

Para que aconteça um maior compromisso das secretarias municipais com essas populações, o chefe do DSEI defendeu que o Ministério da Saúde deveria emitir um documento nacional sensibilizando esses gestores para a questão da saúde indígena, de acordo com o decreto 7508, que fala que o município tem que se adequar para atender populações diferenciadas, como a população indígena. “Daqui do congresso poderia sair, por exemplo, uma carta de intenções dos secretários para melhor aplicar os recursos recebidos pelos municípios”, afirmou.

O DSEI Pernambuco está localizado na capital Recife (PE), e atende os 46.874 índios distribuídos por 11 etnias em 14 municípios. Nesse distrito, a predominância é da etnia Xukuru.

Pernambuco terá R$900 milhões a mais para investir em obras

O Governo do Estado e o Banco Mundial (BIRD) assinaram hoje (13), no escritóriodo BIRD em Brasília, o contrato de financiamento no valor de U$S 500 milhões (R$ 900 milhões) para investimentos em Pernambuco. Os recursos estarão liberados até o final do mês deste mês e serão aplicados em obras de infraestrutura, saúde, mobilidade, habitação, entre outras áreas.

O documento foi assinado pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, e pela presidente do BIRD no Brasil, Deborah Wetzel. O acordo bilateral marca a maior tomada de crédito para investimentos públicos realizada em Pernambuco nos últimos 20 anos. O governador Eduardo Campos destacou a importância do empréstimo, sobretudo no momento em que o mundo vive uma severa crise econômica.

“A maneira para fazer com que o Estado vença, gere emprego, oportunidade e não seja tão afetado por esse ambiente desfavorável, é exatamente seguir fazendo os investimentos públicos nas chamadas áreas estratégicas”, disse Eduardo, após retornar de Washington-EUA, onde reuniu-se com o presidente mundial do BIRD, Robert Zoellick.

Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste e o quarto do Brasil a conseguir aderir a essa modalidade de empréstimo do Banco Mundial. A operação tem um perfil moderno e de aplicação flexível, podendo financiar quaisquer despesas de capital do orçamento de Pernambuco, desde que previstas no Plano Plurianual(PPA 2012/2015).

Eduardo enfatizoua inda que a negociação entre o Governo de Pernambuco e a instituição financeira só foi possível graças ao apoio do Governo Federal. “Essa boa notícia que tivemos hoje é resultado da sensibilidade dos dirigentes do Bird e também da nossa presidenta Dilma Rousseff, que decidiu pagar antecipadamente as dívidas da União frente ao Bird, dando a oportunidade desses recursos serem destinados aos governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste”.

Queiroz garante o apoio dos “irmãos Liberato” à sua reeleição em Caruaru

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), garantiu o apoio do PR à sua reeleição por meio do ex-deputado Roberto Liberato e do seu irmão, Ricardo, que é empresário.
Até agora, segundo sua assessoria, o prefeito já conversou com oito partidos com ajuda do vice Jorge Gomes (PSB).
Um dos que foram procurados foi o PCdoB mas o vereador e presidente municipal da legenda, Lícius Cavalcanti, não quis assumir nenhum tipo de compromisso porque se considera pré-candidato.

FONTE: Inaldo Sampaio

Wolney acredita na possibilidade de ter PSDB como aliado

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) continua cercando o PSDB e não esconde a empolgação com a possibilidade de ter o partido na possível coligação do prefeito José Queiroz (PDT), de acordo com o blog do Jornal Vanguarda.

Hoje, Wolney Queiroz foi até o estúdio da Rádio Cultura acompanhar a entrevista do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que cumpriu agenda nesta sexta-feira (13) em Caruaru. Da mesma forma que fez com o tucano, José Serra, presidente nacional da legenda.

Dilma se encontra com Lula no escritório da Presidência em SP

Segundo assessoria do ex-presidente, reunião durou mais de 2 horas.
Pela manhã, a presidente participou de evento na CNI, em Brasília.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, durante encontro na sede do Banco do Brasil em São Paulo, onde fica o escritório da Presidência. Segundo informou a assessoria do Instituto Lula, o encontro durou 2 horas e 40 minutos. O tema da conversa, que não constou da agenda oficial da presidente, não foi informado. Mais cedo, a presidente defendeu, em evento da CNI, redução dos juros cobrados pelos bancos privados (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

FONTE: G1

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Solo do Sertão será recuperado com lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura

O lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura em Itacuruba, na região do Submédio do São Francisco, deve ser empregado para recuperar solos degradados do Sertão.
As primeiras amostras do material foram coletadas por pesquisadores do Projeto Innovate, que reuniu ontem, no Recife, estudiosos do Brasil e Alemanha. O projeto é financiado pelos dois países.
A perspectiva é que os primeiros experimentos no Sertão sejam feitos até junho.
“O lodo dos tanques de piscicultura é rico em fósforo e tem potencial de recuperar o solo”, exemplificou a professora do curso de Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia de Pernambuco (Ifpe), Marilía Lyra, uma das responsáveis por essa linha de pesquisa do projeto.
A preocupação do Innovate com o solo vai além do reuso do lodo.
Ao tempo em que farão as experiências com sedimentos da barragem e dos tanques de peixes, pesquisadores também vão analisar aspectos como a erosão, salinização do solo e emprego de agrotóxicos.
Isso vale tanto para atividades econômicas já existentes na região, como a produção irrigada, ou que estejam previstas.
“Os estudos devem considerar a questão das mudanças climáticas no semiárido”, esclareceu a coordenadora brasileira do Innovate, Maria do Carmo Sobral. Ela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
A UFPE é uma das 21 instituições envolvidas no projeto.
Dentro da preocupação com alterações do clima, o Innovate fará estudos voltados ao uso da água e à conservação da caatinga.
A princípio, a parceria entre o Brasil e a Alemanha deve durar três anos, período que deve ser ampliado para cinco anos. Mais de 50 profissionais atuarão no projeto.

Chesf é invadida pelo MST em Petrolândia - PE

Sem Terras querem que a Companhia faça ligações de água para os assentados

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos.
Agricultores ligados ao MST invadiram uma área da Chesf, em Petrolândia. Eles querem que a companhia faça ligações de água para os assentamentos.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza dois reservatórios para atender a um perímetro irrigado que abrange quase 30 agrovilas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Juntas, essas barragens são responsáveis pela irrigação de 6 mil hectares com plantios de frutas e verduras na região.

Mas, o fornecimento da barragem mais próxima a cidade foi interrompido no último domingo (4). O fechamento da válvula que libera a água foi feito pelas lideranças locais do MST. Mais de 700 famílias invadiram a estação de recepção e bombeamento e estão acampadas numa área restrita, pertencente à Chesf.

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos. Hoje, de acordo com o MST, 1.300 famílias ainda dependem da água de poços e do abastecimento de carros-pipa.

As famílias que ocuparam a área querem que a chesf canalize água suficiente para agrovilas e assentamentos. Assim, os agricultores teriam condições de produzir.

A Secretaria de Agricultura do município acompanha a situação e aguarda a chegada de representantes da Chesf para conversar com os trabalhadores. Para tentar agilizar as negociações, o impasse no reservatório já foi informado ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Ranilson Ramos. ( Crédito: TV Asa Branca)