quarta-feira, 25 de abril de 2012

ITACURUBA SERÁ CONTEMPLADA COM 40 CASAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o MINHA CASA MINHA VIDA 2 Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro recebem prefeitos para anúncio em Brasília nesta quinta-feira (12/04) O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1. O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna. O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente. Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. INCLUSIVE ITACURUBA SERÁ CONTEMPLADA COM 40 UNIDADES FONTE: Ministério das Cidades

INICIA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VICINAL DE ITACURUBA AO COITÉ E JATINÃ

O MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAIBA - CODEVASF, DEU INÍCIO AS OBRAS ATRAVÉS DO EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL ENTRE ITACURUBA/PE E AS AGROVILAS DE COITÉ E JATINÃ, EXTENSÃO DE 20.2 KM. CONC. Nº 050/2011. EMENDA 7118.0004 - BANCADA DE PERNAMBUCO. APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL LOCAL INTEGRADO-ITACURUBA-PE - EMENDA 7118.0004 - BANCADA DE PERNAMBUCO, AS OBRAS TEVE INÍCIO NO DIA 16 DE ABRIL DESTE, A EMPRESA CONTRATADA É A IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS LTDA, TENDO SUA MATRIZ NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL ESTADO DA BAHIA AS OBRAS FOI CONTRATADA PELO VALOR: R$ 13.488.205,55
FONTE: PORTAL DA TRANSPARENCIA

segunda-feira, 16 de abril de 2012

João Paulo anuncia apoio a Maurício Rands

O ex-prefeito do Recife, João Paulo, anunciou, agora há pouco, no Diretorio Estadual do PT, que vai rumar com o pré-candidato Maurício Rands, contra o prefeito João da Costa.

O anúncio contou com a presença do secretário de Governo Maurício Rands e o presidente estadual do PT, o deputado Pedro Eugênio, além do senador Humberto Costa, líder da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), ala que lançou a postulação de Rands.

Em seu discurso, João Paulo disse que o momento é de emoção e lembrou de sua carreira política desde os movimentos operários, afirmando a importância da humildade para

Nos meios políticos, a avaliação é de que João Paulo acaba saindo menor do processo das prévias. Caso perca as eleições das prévias com Rands, será ruim. Caso Rands vença, também, uma vez que ele estaria colaborando para a criação de uma nova liderança, de quem ficará novamente à sombra.

Audiência pública em Floresta debate criação de mais uma Unidade de Conservação de Caatinga em PE

Pernambuco está prestes a ter sua segunda Unidade de Conservação (UC) de Caatinga, desta vez em Floresta, no Sertão do Estado.

A partir das 9h desta terça-feira (17), uma audiência pública irá debater, na Câmara de Vereadores do município, a proposta de criação da Estação Ecológica Serra da Canoa, de cerca de 12 mil hectares de caatinga, uma área de tamanho equivalente a três cidades de Olinda. A primeira UC de Caatinga do Estado fica em Serra Talhada.

Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), junto com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a consulta pública é uma das etapas que integram o compromisso do Governo do Estado de implantar um total de 81 UCs, de Caatinga e Mata Atlântica, até 2014. “A existência de desta nova área protegida de caatinga é mais um passo fundamental na preservação desse bioma, que é único no mundo, e cuja conservação é estratégica para as metas de redução dos impactos do aquecimento global e dos processos de desertificação do semi-árido”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, que estará presente na consulta pública em Floresta.

A área de Serra da Canoa atualmente pertence a vários proprietários rurais, e deverá ser adquirida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para em seguida ser repassada ao Governo do Estado. A negociação visa sanar o passivo ambiental da Codevasf.

O público do encontro em Floresta será formado pelos proprietários rurais da área, representantes da Codevasf, prefeitura do município, associações de moradores, vereadores e ONGs ambientalistas, como SOS Caatinga, entre outros. O passo seguindo para a consolidação da proposta será a aprovação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que se reúne no próximo dia 20, no Recife.

A primeira UC de Caatinga do Estado é o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada, com 887,24 hectares. Foi criado em 30 de janeiro deste ano, a partir do decreto de nº 37.823, do governador Eduardo Campos.

domingo, 15 de abril de 2012

Projeto nacional de Eduardo Campos ganha reforço em evento do PSD

governador Eduardo Campos (PSB) roubou a cena do primeiro encontro regional do PSD. O presidente nacional do recém-criado partido, Gilberto Kassab (PSD) chegou ao Recife, na manhã deste sábado (31), para prestigiar o evento e reafirmou, diante de quase 2 mil correligionários, a compromisso com o socialista em nome do “projeto nacional”. Kassab, que é prefeito de São Paulo, classificou o governador de “líder maior” da aliança PSD-PSB. “Não tivemos hesitação nenhuma em decidir nosso caminho com o PSB para o Brasil e viemos aqui em Pernambuco para, em nome de todos os companheiros do partido, ratificar a vocês que o nosso caminho é o da parceria com o PSB, levando o país a um dia ser presidido pelo governador”, disse, sob aplausos da plateia.
Visivelmente empolgado com a dimensão do evento, o presidente estadual do partido, André de Paula (ex-DEM) também endossou o voo nacional do socialista. “Nosso projeto nacional tem nome e ele se chama Eduardo Campos”, bradou para completar, em seguida: “A nossa aliança com o PSB não aconteceu apenas porque o PSB está no governo. Não somos um partido a mais no governo. Temos um projeto para o Brasil, um projeto de futuro e esse projeto tem um líder, que é Eduardo Campos”, disse, aproveitando para rebater a pecha de “adesista” atribuída à sua legenda. O dirigente ainda assinalou que PSD e PSB são “legendas-irmãs” e que têm complementaridade. “Onde o PSB tem fragilidade o PSD completa. Nós temos peso político porque temos complementaridade geográfica”, disse.
Ao discursar, Eduardo Campos preferiu não mencionar as exaltações feitas pelos aliados, mas reafirmou o compromisso do seu partido com a legenda que ajudou a criar e acrescentou que haverá “mudanças” na política brasileira. “Quero reafirmar o compromisso tem com o PSD no Brasil afora. É preciso entender que esse país mudou e que a política brasileira vai mudar”, assinalou. O socialista também derramou elogios a Kassab pela “coragem” de criar um novo partido. “As mudanças que aconteceram no Brasil favoreceram sua decisão de líder corajoso de criar esse novo espaço na política brasileira. O partido tem ajudado o Brasil com sua independência. Sou testemunha dos momentos em que a presidente Dilma precisou do PSD e ele não faltou com o Brasil. Não foi pro governismo nem para a base aliada diretamente, mas dialoga e sabe da responsabilidade com o país”, ressaltou.
O encontro aconteceu no clube Líbano, no Pina e reuniu pessedistas de todo o estado. O governador chegou acompanhado dos secretários estaduais Tadeu Alencar (Casa Civil), Danilo Cabral (Cidades) e Evaldo Costa (Imprensa). Assim que terminou o evento, o secretário de Governo Maurício Rands (PT), que teve sua pré-candidatura à prefeitura do Recife lançada, ontem, também chegou para “cumprimentar” os colegas.

FONTE: JC Online

Em primeiro evento político após anúncio de cura do câncer, Lula não consegue concluir discurso por causa de tosse

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou aos palanques neste sábado (14), durante a inauguração do primeiro CEU (Centro Educacional Unificado) de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Mas o discurso de seu primeiro evento público após o anúncio de que havia se curado de um câncer na laringe, que durou cerca de seis minutos, foi interrompido por uma forte tosse.

TOSSE INTERROMPE DISCURSO

No pouco tempo que conseguiu falar, Lula lembrou de seus feitos pelo ABC, entre eles o de ter trazido universidades federais para a região.

"Se tivesse juízo não falaria neste evento. Mas, confesso que nos próximos 15 ou 20 dias estarei pronto para ajudar a eleger o companheiro [pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando] Haddad", disse Lula, que também dedicou parte de seu discurso para elogiar a presidente Dilma Rousseff.

Haddad foi o nome escolhido por Lula para a disputa da eleição municipal paulistana, mas que tem encontrado dificuldade em decolar nas pesquisas.

Em seu discurso,o ex-ministro da Educação fez ataques indiretos ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao dizer que antes de Lula "nenhum doutor investiu tanto em educação".

"Precisou chegar alguém que não teve oportunidade para que todos pudessem ter acesso à educação", disse o ex-ministro, que liberou, quando estava no cargo, os recursos para a construção do CEU.

Haddad foi o primeiro a chegar, por volta das 9h30. O evento estava marcado para às 10h, mas só teve início às 11h10.

O CEU, com capacidade para atender 5.168 alunos, é uma bandeira petista e foi implantada em São Paulo pela ex-prefeita da capital Marta Suplicy (2001-2004), que também compareceu ao evento.

"Eu e Lula estaremos com Haddad para colocar um fim a mediocridade na cidade de São Paulo", disse Marta, que desistiu da corrida eleitoral da capital paulista a pedido do ex-presidente.

Ela disse ainda que o ex-ministro da Educação tem uma "grande responsabilidade" que a de "retomar o programa petista em São Paulo".

A inauguração do CEU teve palanque, telões -que transmitiram propaganda da Prefeitura de São Bernardo, cujo prefeito Luiz Marinho (PT) é candidato à reeleição- e shows artísticos.

Além de Lula, Marinho, Marta e Haddad, participaram do evento o senador Eduardo Suplicy (PT) e políticos de cidades vizinhas a São Bernardo do Campo.

O CEU leva o nome de Regina Rocco Casa, mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A obra --orçada em R$ 56,7 milhões-- começou em dezembro de 2010 e ainda não está terminada. Os recursos são da Prefeitura de São Bernardo do Campo e da União.


FONTE: UOL

CPI vai paralisar o país e o governo Dilma

Renan, Jucá, Collor e Vaccarezza são apenas alguns dos nomes que estão garantindo lugar de honra na CPI sobre a Operação Monte Carlo; Dilma pode se preparar para um espetáculo que pode custar caro ao seu governo

DO PORTAL BR247

A CPI sobre a Operação Monte Carlo é absolutamente necessária. Ponto número um. Instalar ou não uma CPI é decisão de competência exclusiva do Poder Legislativo e o Executivo não tem nada a ver com isso. Ponto número dois. Dito isso, a presidente Dilma Rousseff pode se preparar para um espetáculo de consequências imprevisíveis e que irá paralisar a agenda legislativa daqui até o fim de 2012 – até porque, depois da CPI, virão as eleições municipais.

Os principais personagens deste espetáculo serão velhas raposas da política, que já estão garantindo lugar de honra. Ao que tudo indica, o presidente da comissão, a ser indicado pelo PMDB, será o senador Romero Jucá. A relatoria, cargo do PT, caberá ao deputado Cândido Vaccarezza. Curiosamente, dois articuladores políticos que acabaram de ser substituídos pela presidente. Jucá era líder do governo no Senado e Vaccarezza na Câmara. Como irão se comportar depois de terem sido trocados por Dilma?

Na CPI, outras raposas políticas terão presença garantida. Neste contexto, Dilma dificilmente conseguirá tomar qualquer inciativa relevante no Congresso. Em resumo: 2012 parece ser um ano perdido para qualquer tentativa de reformas no Congresso. E em 2013, naturalmente, já se começará a falar na sucessão presidencial.

Cinco fazendas são ocupadas por índios em Pau Brasil, sul da Bahia

PM diz que área é Federal e não pode invadir. Pessoas são feitas reféns.
Delegado da PF diz que só irá agir na próxima segunda-feira.

Cinco fazendas são ocupadas na manhã deste domingo (15) no município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, e há intensa troca de tiros entre seguranças das propriedades e os índios. De acordo com informações do chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as fazendas foram ocupadas por volta das 6h da manhã deste domingo. No sábado (13), cerca de 40 índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam duas fazendas, uma delas a Vitória, que foi incendiada recentemente.

Segundo Sagro Dantas, os índios fizeram vários funcionários das fazendas como escudo humano, já que os seguranças estão encurralados nas sedes das fazendas. A polícia ainda informou que o gerente de uma das fazendas, que também é ex-delegado do município, está mantido refém junto com um trabalhador que faz o transporte do leite.

Ainda de acordo com informações da polícia, não há efetivo para enviar ao local do confronto e a Polícia Civil e Militar não têm autorização para intervir na área. “Quem tem que vir para cá é a Polícia Federal. A área é Federal e nós não podemos atuar. Caso a Polícia Federal venha e solicite o nosso apoio, estamos aqui para dar o suporte” afirmou Sagro Dantas.

O chefe de investigação também informou que no município existem apenas dois policias militares e ele que é da Polícia Civil.

O G1 entrou em contato com a Polícia Federal e um agente informou que o delegado Fábio Marques pediu para avisar que a Polícia Federal só irá tomar qualquer tipo de ação sobre o caso na próxima segunda-feira (16).

Já o delegado de Itaju do Côlonia , que também responde por Pau Brasil, Francesco Santana, informou através de policial militar que não irá deslocar equipes para o local do conflito.

Briga de terras
A polícia da região de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia, investigam o assassinato de uma mulher, que aconteceu na segunda-feira (9). Eles suspeitam que a morte da mulher tenha envolvimento com a briga de terras na região.
Franklin Fagundes viu a companheira morrer quando voltava de uma fazenda. Ana Maria Santos de Oliveira, de 33 anos, foi atingida por um tiro na cabeça. "Quando eu parei o carro, o que estava do lado de dentro da cerca atirou e minha esposa já caiu no meu colo.", disse. De acordo com o marido da vítima, a ação foi uma emboscada.
A polícia não tem pista dos criminosos. Segundo o delegado, os principais suspeitos são os índios que disputam terras com os fazendeiros da região. “Os indígenas possuem armas de fogo de grosso calibre, fuzis 762, privativos do exército”, explicou o delegado Francesco Santana. No entanto, antes ele chegou a afirmar que seguranças de fazendeiros poderiam ter causado a morte da mulher.
Na estrada que atravessa a região de conflito quase ninguém se arrisca a passar. Até a polícia está assustada. "É perigoso, devido aos últimos acontecimentos", diz um policial.
Uma fazenda que fica a menos de um quilômetro do local do crime foi invadida minutos depois da emboscada por homens encapuzados. Os quatro empregados que estavam no local saíram correndo. Os invasores arrombaram as portas e incendiaram a casa.
“Meu avô que construiu a casa. Ficou pronta em 1956. Eu não era nem nascido”, disse o pecuarista Armando Pinto.
Ele mostra os documentos, inclusive o título de propriedade emitido pelo Governo da Bahia. No local a família cria gado e cavalo. "Investimos muito aqui. Construímos, botamos tudo o que pudemos", disse.
Décadas de disputa
O litígio entre índios e fazendeiros começou há 30 anos. Os índios querem ocupar 54 mil hectares que segundo estudos da Funai, eram reserva da Aldeia Pataxó. A área fica entre os municípios de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia. De acordo com populares, só este ano os Pataxós invadiram 52 fazendas.

"Aqui a gente ainda não está progredindo, porque ainda está em questão. Não produzimos nada. Passamos o dia esperando pela Justiça", disse o chefe da aldeia, Antonio Pataxó.
Nas fazendas que já foram invadidas os empregados estão sendo demitidos. Até os pequenos produtores começam a ser expulsos das terras. "A maioria dos pequenos que moravam nas fazendas não tem nem casa para ir”, disse o presidente do sindicato rural, Hamilton Cardoso.
Os índios pedem a nulidade dos títulos de propriedade em favor dos fazendeiros. A questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento chegou a ser marcado em novembro do ano passado, mas foi adiado a pedido do Governo da Bahia que alegava falta de segurança para o cumprimento da decisão.

FONTE: G1

sábado, 14 de abril de 2012

Índios Pataxó e fazendeiros no sul da Bahia: um conflito que dura 30 anos

Pau Brasil (RV) - Na Bahia, a terra indígena Caramuru-Paraguassú do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe aguarda julgamento desde 2008, num processo que se arrasta desde a década de 80. Desde então, 30 lideranças foram assassinadas.

Um dos casos mais aberrantes foi o de Galdino, o Pataxó Hã-Hã-Hãe queimado num ponto de ônibus em Brasília na madrugada do dia 20 de abril de 1997, depois de um dia brigando pelo território de seu povo na ocasião do Dia do Índio.

O compasso da espera aos indígenas, portanto, tem desenhado dor, sofrimento e mortes.
Para reivindicar a devolução de suas propriedades, os índios Pataxó Hã Hã Hãe invadiram propriedades no sul baiano, pleiteando na Justiça Federal a devolução de 54 mil hectares pertencentes à tribo e invadidas pelos fazendeiros da região.

Com isto, o sul baiano está em pé de guerra e os índios esperam que a Justiça resolva logo a questão, já que o processo vem se arrastando ao longo dos anos.

Nos últimos dias, o procurador geral da Bahia, Rui Moraes Cruz, enviou documento à ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, informando que agora já existem condições de segurança para que ocorra o julgamento do conflito de terra.

Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram na terça-feira (17) para discutir a ocupação, e de acordo com Wilson Jesus de Souza, coordenador do órgão em Pau Brasil, os índios estão pressionando a Funai por mais apoio e têm direito ao terreno. "Têm direito porque é uma área histórica" – garante ele.

Ouça a reportagem da Rádio do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, sobre esta questão, clicando acima.

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Lula volta ao palanque e avisa: campanha em 20 dias

Em sua primeira aparição em um palanque após o anúncio do desaparecimento do câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera começar a fazer campanha para o PT em '15, 20 dias'.

Ele discursou no final da inauguração do CEU (Centro Educacional Unificado) Regina Rocco Casa, neste sábado, em São Bernardo do Campo. A escola homenageia a mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT), o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a senadora Marta Suplicy (PT), entre outros, participaram do evento.

Lula fez um discurso de cerca de sete minutos. 'Se eu tivesse juizo, eu não estaria falando, porque minha garganta ainda nao está boa. Mas eu espero que daqui 15, 20 dias, eu esteja apto a me dirigir aos os companheiros e companheiras pelo Brasil afora para ajudar nosos partido a continuar crescendo, elegendo pessoas como Luiz Marinho, Fernando Haddad, Mário Reali [prefeito de Diadema].'

Foi a única menção de Lula ao ex-ministro da Educação, escolhido por ele para disputar a eleição paulistana. Os maiores elogios foram para o prefeito de São Bernardo. 'O Marinho é para mim como se fosse um filho. Não tenho dúvida nenhuma de que estamos diante do homem que mais fez pela cidade', disse o ex-presidente, que também elogiou a presidente Dilma Rousseff, sua sucessora.

'Graças a Deus, nós tinhamos razão quando fomos pra rua pedir votos para a nossa companheira Dilma Rousseff. Nós tivemos sorte, porque a Dilma é outra coisa que vai acontecer no Brasil como aconteceu comigo. Assim como um operário provou que não era preciso ter uma pilha de diplomas universitários para entender de pobre e cuidar de pobre, ela vai provar que a mulher não é inferior.'

'Ela vai provar uma coisa que eu acreditava: que pra governar, a gente tem que colocar o coração na frente. A gente não tem que ter muita sabedoria apenas teorica, tem que ter a sabedoria de uma mãe: cuidar de quem precisa ser cuidado, que é a gente mais pobre desse país.' Nesse momento, o ex-presidente tossiu, precisou tomar água e encerrar a fala.

Demonstrando cansaço, enxugou o rosto e prometeu que 'no próximo [discurso] eu estarei muito melhor, para falar muito mais coisas''. (Folha de S.Paulo - Diógenes Campanha)

Pesquisadores do IPA-Belém de São Francisco produzem nova variedade de tomates

A equipe de pesquisadores da Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Regional Belém de São Francisco, desenvolveram uma nova variedade de tomates. O resultado foram tomates com coloração vermelha uniforme, frutos firmes, ótimos para consumo ‘in natura’ e tamanho oscilando entre médio e grade. A nova variedade é a aposta do IPA para os produtores do Sertão pernambucano. Segundo a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a variedade já está em fase final de estudos e suas sementes devem está disponíveis para os sertanejos a partir do próximo ano.
O IPA cumpriu até o momento cinco das seis etapas de análises exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visando levar os frutos à mesa da população do Sertão já em 2012. A colheita dos tomates ocorreu em fase de experimento na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó, onde o IPA possui estação experimental que possibilita os estudos para confirmação das qualidades físicas e químicas dos frutos. Nova variedade foi batizada informalmente como IPA-Belém, em homenagem ao município onde foi desenvolvido.

Petrolândia deve ganhar uma fábrica extratora de água de coco no próximo mês

Os produtores de coco em Petrolândia (PE), no sertão de Itaparica, estão rindo à toa. A boa nova fica por conta de que o município vai ganhar uma fábrica extratora de água de coco, que consumirá quase 1 milhão de frutos por mês oriundos da produção dos perímetros irrigados do município e região.

Para atender a demanda, a Codevasf e a Chesf estão oferecendo assistência técnica aos produtores. A inauguração do empreendimento deverá acontecer assim que forem testadas as máquinas para processamento, previstas para maio deste ano.

A fábrica vai beneficiar cerca de 700 produtores de coco, que poderão comercializar sua produção diretamente para a empresa. Atualmente são comercializados 64 mil cocos por dia no município, totalizando 15 milhões de frutos por ano e gerando 3,8 milhões/ano de renda para os agricultores. Estima-se que até 2014 a produção poderá chegar a 23 milhões de unidades de coco por ano.

O município de Petrolândia hoje possui mais 1.300 hectares cultivados de coco, sendo intitulada pelo governador Eduardo Campos como a capital pernambucana do coco, ultrapassando inclusive a área plantada em Petrolina.

I Colóquio da Educação Escolar Indígena apresenta resultado de pesquisas













Ao todo, foram desenvolvidos 24 trabalhos de temáticas variadas por 12 etnias do Estado



Contar a história das etnias sob o ponto de vista dos próprios índios. Esse foi o principal objetivo doI Colóquio da Educação Escolar Indígena de Pernambuco, promovido pela Secretaria de Educação (SE), através da Unidade de Educação Indígena, na quadra poliesportiva da SE, durante todo o dia desta quarta-feira (14).

O evento foi aberto por um ritual que reuniu os pajés das 12 etnias participantes. Ao longo do dia foram apresentados os trabalhos construídos durante a Formação Continuada de Professores Indígenas 2011, que teve por finalidade desenvolver o perfil do professor e pesquisador indígena e incentivar a produção de materiais pedagógicos para subsidiar o processo de ensino e aprendizagem.

Ao todo, foram desenvolvidas 24 pesquisas abordando temáticas variadas, como a evasão escolar, as possibilidades e desafios de uma educação escolar indígena emancipatória e autêntica, o reconhecimento territorial, a utilização de ervas medicinais com finalidades terapêuticas, os diferentes contextos da organização social e política, a cultura e a afirmação da identidade étnica, as influências da religião católica e evangélica na cultura tradicional indígena.

“Eles passaram o ano pesquisando e escrevendo sobre a própria história e, agora, estão apresentando. O objetivo é fazer com que a história das etnias seja contada por eles mesmos”, explicou a chefe da Unidade de Educação Escolar Indígena, Vitória Espar. Para a professora indígena Nazaré dos Santos, da Escola Estadual Carlos Estevão, situada no município de Jatobá, esta é uma forma de as etnias se apropriarem da própria cultura. “Escrevemos a nossa realidade enquanto os pesquisadores de fora escrevem a versão deles. Tivemos a oportunidade de contar a história que muitas vezes não é passada de forma correta”, disse.

O pajé da tribo Funi-ô, Giudiere Ribeiro Pereira, elogiou a iniciativa do colóquio e destacou a grande utilidade que essas pesquisas terão junto às novas gerações. “É muito importante pra gente porque é uma maneira de manter nossa história viva e passar para nossos filhos e netos. Temos a responsabilidade de manter vivo o que nossos antepassados passaram para nós”, afirmou.

Educação Indígena -Vinculada à Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, a Unidade de Educação Escolar Indígena de Pernambuco entra em cena em meados de 2004, para em conjunto com as Etnias Indígenas articular ações e oficializações das novas gestões representadas pelos próprios povos em seus territórios. As etnias têm forma própria de gerir as suas escolas e os modelos de gestão, de acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal. As escolas são organizadas por regiões, núcleos, áreas e a gestão é democrática sendo oficializada e regularizada.

A Unidade de Educação Escolar Indígena atua nos municípios de Águas Belas, Salgueiro, Ibimirim, Pesqueira, Buíque, Tupanantinga, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta, Cabrobó, Inajá e Poção. Estes municípios contemplam os 12 povos indígenas do Estado, que são: Kambiwá, Kapinawá, Pankaiwká, Tuxá, Xukuru, Pankará, Pankararu, Entre Serras, Pipipã, Fulni-ô, Truká e Atikum.

Chefes dos DSEIs participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste

Chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da região Nordeste participaram do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste (COSEMS-NE), que começou quarta-feira (28) e seguiu até sábado (31), em Aracaju - Sergipe. O evento reuniu mais de 800 congressistas e gestores que debateram a qualificação das Redes de Atenção à Saúde e a Estruturação das Redes Interfederativas, entre outros assuntos.

De acordo com o Secretário Especial de Saúde Índígena, Antônio Alves de Souza, essa iniciativa faz parte de um dos objetivos estratégicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Ministério da Saúde. "A SESAI deve implementar o Subsistema de Saúde Indígena articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS) e como esse evento reúne dezenas de secretários municipais de saúde, a vinda dos chefes de DSEIs é mais uma oportunidade de diálogo e articulação com o SUS", avalia.

Chefe do DSEI Pernambuco há 12 anos, Antônio Fernando da Silva lembrou aos secretários que a saúde indígena não é uma questão apenas da SESAI, mas também dos municípios. “Eu vejo como um avanço a inserção da saúde indígena dentro do contexto do SUS, pois, infelizmente, ao longo de muitos anos, somente gestores que trabalhavam nessa área é que falavam sobre esse assunto. Ao final do encontro espero que incluam a saúde indígena na carta do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste”, comenta Antônio Fernando da Silva.

Já a chefe do DSEI Ceará, Meire de Souza Soares Fontes, a participação dos chefes dos DSEIs no congresso ajudará a dar mais visibilidade às questões indígenas no âmbito da saúde municipal. “Para a nossa missão é importante que todos conheçam a nossa causa e que a gente também conheça de perto os envolvidos”, avalia.

Para a chefe do DSEI Bahia Nancy Filgueiras da Costa, a participação dos chefes dos DSEIs e a discussão em torno das questões indígenas no evento são de fundamental importância. “Estou feliz em poder articular com os gestores municipais, no que se refere à consolidação das redes de atenção à saúde, inserindo o SasiSUS. Além disso, a participação do Secretário Especial de Saúde Indígena no evento fortalece ainda mais a política nacional de atenção à saúde indígena”, conclui.


Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O DSEI pode ser conceituado como um modelo de organização de serviços - orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado -, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social.

No Brasil, são 34 DSEI´s, sendo seis na região Nordeste. Os distritos não foram divididos por estado, mas sim estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas.

Município de Jatobá (PE) é exemplo de atendimento para a população indígena

Alexsandro da Silva, 37 anos, é secretário Municipal de Saúde de Jatobá (PE) desde 2009. É fisioterapeuta por formação e pai de uma filha. Ele é um dos 800 congressistas que participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste, que acontece na capital sergipana até o dia 31. Ele contou que a questão da saúde indígena merece uma atenção especial no debate para estruturação das redes de atenção à saúde, não apenas do Ministério da Saúde com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas de todos os gestores que possuem em sua jurisdição população indígena. “É preciso uma sensibilização maior e um compromisso dos prefeitos e secretários para atendimento diferenciado. O Piso de Atenção Básica (PAB) é diferenciado e não dá para entender por que muitos secretários e prefeitos não oferecem atendimento diferenciado”, indagou o secretário Municipal de Saúde de Jatobá.

O Município de Jatobá possui 15 mil habitantes, destes, aproximadamente, 3.700 são indígenas. O Município vem mantendo uma parceria importante com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Entre as ações, está a regulação dos serviços de média e alta complexidade, oferecidos pelo município. A secretaria municipal informa ao profissional de saúde indígena quantas consultas e exames, por exemplo, estão disponíveis naquele mês exclusivamente para os indígenas, que já saem das aldeias com atendimento médico agendado. “O Hospital Estadual de Itaparica é referência para o município. Por exemplo, reservamos 30 exames de ultrassonagrafia para indígenas”, explicou.

Antônio Fernandes também participa como gestor do Congresso. Ele é servidor público do Ministério da Saúde e possui especialização em saúde indígena e em direito administrativo. Atualmente, ocupa o cargo de chefe do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Pernambuco. Antônio conta que o congresso foi um passo inicial para sensibilizar os secretários municipais que ainda não dão atendimento diferenciado à população indígena. “A gente sabe que os serviços são limitados, tanto para a população indígena como a não indígena, mas o município tem que estar sensibilizado para a questão e ceder cotas, mesmo que poucas”, diz o chefe do DSEI Pernambuco.

Para que aconteça um maior compromisso das secretarias municipais com essas populações, o chefe do DSEI defendeu que o Ministério da Saúde deveria emitir um documento nacional sensibilizando esses gestores para a questão da saúde indígena, de acordo com o decreto 7508, que fala que o município tem que se adequar para atender populações diferenciadas, como a população indígena. “Daqui do congresso poderia sair, por exemplo, uma carta de intenções dos secretários para melhor aplicar os recursos recebidos pelos municípios”, afirmou.

O DSEI Pernambuco está localizado na capital Recife (PE), e atende os 46.874 índios distribuídos por 11 etnias em 14 municípios. Nesse distrito, a predominância é da etnia Xukuru.

Pernambuco terá R$900 milhões a mais para investir em obras

O Governo do Estado e o Banco Mundial (BIRD) assinaram hoje (13), no escritóriodo BIRD em Brasília, o contrato de financiamento no valor de U$S 500 milhões (R$ 900 milhões) para investimentos em Pernambuco. Os recursos estarão liberados até o final do mês deste mês e serão aplicados em obras de infraestrutura, saúde, mobilidade, habitação, entre outras áreas.

O documento foi assinado pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, e pela presidente do BIRD no Brasil, Deborah Wetzel. O acordo bilateral marca a maior tomada de crédito para investimentos públicos realizada em Pernambuco nos últimos 20 anos. O governador Eduardo Campos destacou a importância do empréstimo, sobretudo no momento em que o mundo vive uma severa crise econômica.

“A maneira para fazer com que o Estado vença, gere emprego, oportunidade e não seja tão afetado por esse ambiente desfavorável, é exatamente seguir fazendo os investimentos públicos nas chamadas áreas estratégicas”, disse Eduardo, após retornar de Washington-EUA, onde reuniu-se com o presidente mundial do BIRD, Robert Zoellick.

Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste e o quarto do Brasil a conseguir aderir a essa modalidade de empréstimo do Banco Mundial. A operação tem um perfil moderno e de aplicação flexível, podendo financiar quaisquer despesas de capital do orçamento de Pernambuco, desde que previstas no Plano Plurianual(PPA 2012/2015).

Eduardo enfatizoua inda que a negociação entre o Governo de Pernambuco e a instituição financeira só foi possível graças ao apoio do Governo Federal. “Essa boa notícia que tivemos hoje é resultado da sensibilidade dos dirigentes do Bird e também da nossa presidenta Dilma Rousseff, que decidiu pagar antecipadamente as dívidas da União frente ao Bird, dando a oportunidade desses recursos serem destinados aos governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste”.

Queiroz garante o apoio dos “irmãos Liberato” à sua reeleição em Caruaru

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), garantiu o apoio do PR à sua reeleição por meio do ex-deputado Roberto Liberato e do seu irmão, Ricardo, que é empresário.
Até agora, segundo sua assessoria, o prefeito já conversou com oito partidos com ajuda do vice Jorge Gomes (PSB).
Um dos que foram procurados foi o PCdoB mas o vereador e presidente municipal da legenda, Lícius Cavalcanti, não quis assumir nenhum tipo de compromisso porque se considera pré-candidato.

FONTE: Inaldo Sampaio

Wolney acredita na possibilidade de ter PSDB como aliado

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) continua cercando o PSDB e não esconde a empolgação com a possibilidade de ter o partido na possível coligação do prefeito José Queiroz (PDT), de acordo com o blog do Jornal Vanguarda.

Hoje, Wolney Queiroz foi até o estúdio da Rádio Cultura acompanhar a entrevista do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que cumpriu agenda nesta sexta-feira (13) em Caruaru. Da mesma forma que fez com o tucano, José Serra, presidente nacional da legenda.

Dilma se encontra com Lula no escritório da Presidência em SP

Segundo assessoria do ex-presidente, reunião durou mais de 2 horas.
Pela manhã, a presidente participou de evento na CNI, em Brasília.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, durante encontro na sede do Banco do Brasil em São Paulo, onde fica o escritório da Presidência. Segundo informou a assessoria do Instituto Lula, o encontro durou 2 horas e 40 minutos. O tema da conversa, que não constou da agenda oficial da presidente, não foi informado. Mais cedo, a presidente defendeu, em evento da CNI, redução dos juros cobrados pelos bancos privados (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

FONTE: G1

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Solo do Sertão será recuperado com lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura

O lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura em Itacuruba, na região do Submédio do São Francisco, deve ser empregado para recuperar solos degradados do Sertão.
As primeiras amostras do material foram coletadas por pesquisadores do Projeto Innovate, que reuniu ontem, no Recife, estudiosos do Brasil e Alemanha. O projeto é financiado pelos dois países.
A perspectiva é que os primeiros experimentos no Sertão sejam feitos até junho.
“O lodo dos tanques de piscicultura é rico em fósforo e tem potencial de recuperar o solo”, exemplificou a professora do curso de Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia de Pernambuco (Ifpe), Marilía Lyra, uma das responsáveis por essa linha de pesquisa do projeto.
A preocupação do Innovate com o solo vai além do reuso do lodo.
Ao tempo em que farão as experiências com sedimentos da barragem e dos tanques de peixes, pesquisadores também vão analisar aspectos como a erosão, salinização do solo e emprego de agrotóxicos.
Isso vale tanto para atividades econômicas já existentes na região, como a produção irrigada, ou que estejam previstas.
“Os estudos devem considerar a questão das mudanças climáticas no semiárido”, esclareceu a coordenadora brasileira do Innovate, Maria do Carmo Sobral. Ela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
A UFPE é uma das 21 instituições envolvidas no projeto.
Dentro da preocupação com alterações do clima, o Innovate fará estudos voltados ao uso da água e à conservação da caatinga.
A princípio, a parceria entre o Brasil e a Alemanha deve durar três anos, período que deve ser ampliado para cinco anos. Mais de 50 profissionais atuarão no projeto.

Chesf é invadida pelo MST em Petrolândia - PE

Sem Terras querem que a Companhia faça ligações de água para os assentados

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos.
Agricultores ligados ao MST invadiram uma área da Chesf, em Petrolândia. Eles querem que a companhia faça ligações de água para os assentamentos.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza dois reservatórios para atender a um perímetro irrigado que abrange quase 30 agrovilas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Juntas, essas barragens são responsáveis pela irrigação de 6 mil hectares com plantios de frutas e verduras na região.

Mas, o fornecimento da barragem mais próxima a cidade foi interrompido no último domingo (4). O fechamento da válvula que libera a água foi feito pelas lideranças locais do MST. Mais de 700 famílias invadiram a estação de recepção e bombeamento e estão acampadas numa área restrita, pertencente à Chesf.

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos. Hoje, de acordo com o MST, 1.300 famílias ainda dependem da água de poços e do abastecimento de carros-pipa.

As famílias que ocuparam a área querem que a chesf canalize água suficiente para agrovilas e assentamentos. Assim, os agricultores teriam condições de produzir.

A Secretaria de Agricultura do município acompanha a situação e aguarda a chegada de representantes da Chesf para conversar com os trabalhadores. Para tentar agilizar as negociações, o impasse no reservatório já foi informado ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Ranilson Ramos. ( Crédito: TV Asa Branca)

Deputado Fernando Filho agrega mais um partido como candidato a prefeito de Petrolina

Durante reunião realizada ontem à noite no auditório do Neuman Hotel, em Petrolina, os diretórios municipal e regional do PRP (Partido Republicano Progressista) decidiram apoiar a candidatura do deputado federal Fernando Filho (PSB) para prefeito daquela cidade.
Segundo o presidente regional do partido, Ernesto de Paula Santos, Fernando Filho é “o melhor candidato” por ter o apoio do pai, o ministro Fernando Bezerra, que é “fortíssimo” no município, além do governador Eduardo Campos.
Pelas previsões do secretário de Agricultura, Ranilson Ramos (PSB), não cabem duas candidaturas de oposição ao prefeito Júlio Lossio (PMDB), por isso ele prevê o encolhimento (ou a desistência) do pré-candidato do PT, Odacy Amorim, que não conseguiu agregar ninguém até agora, salvo o PP que é presidido por sua mulher, Dulcicleide Amorim.

Fogo Cruzado no Sertão

“Agenda 40” em Serra Talhada garante a vaga de vice na chapa de Sebastião Oliveira"

1- Terminaria às 19h desta sexta-feira a “Agenda 40” do PSB na Câmara Municipal de Serra Talhada.
2- O alvo da reunião foram os 17 municípios da região, que é a mais “socialista” do Estado.
3- O PSB tem 9 dos 17 prefeitos, mas nem todos compareceram. Faltaram, entre outros, Adelmo Moura (Itapetim) e José Vanderley (Brejinho) porque se encontram em Brasília.
4- Dos deputados da região, todos estavam presentes: Gonzaga Patriota (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Augusto César (PTB) e o “agregado” Diogo Moraes (PSB).
5- Uma das finalidades da “agenda” foi aferir a situação do PSB no Sertão do Pajeú.
6- O partido governa hoje as cidades de Calumbi, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e Ingazeira.
7- Em Serra Talhada, Santa Terezinha e Tuparetama o PSB deve indicar os vices de Sebastião Oliveira (PR), Delson Lustosa (PTB) e Valmir Tunu (PTB) ou Romero Perazzo (PP), respectivamente.
8- O vice de Sebastião, disse hoje o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, em entrevista à imprensa local, será aquele “que somar mais”.
9- Estão pleiteando a vaga o ex-prefeito Geni Pereira e o ex-vereador Ronaldo Melo, presidente da executiva municipal.
10- No entanto, o secretário-geral do partido, Adilson Gomes, ainda considera “possível” atrair o apoio do PTB para a candidatura de Sebastião.
11- Nesta hipótese, o vice não seria Geni nem Ronaldo e sim o médico Fonseca Carvalho, cuja candidatura a prefeito está posta hoje pelo Partido Trabalhista Brasileiro.
É isso aí.

Salário mínimo deve ser fixado em R$ 667,75 no próximo ano

O governo prevê um crescimento da economia de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e um salário mínimo de R$ 667,75 no ano que vem, o que significa um reajuste de 7,36% em relação ao benefício atual, de R$ 622. As informações fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo enviada nesta sexta-feira ao Congresso pelo governo.

Ao anunciar o salário mínimo para 2013, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou que o valor inclui um reajuste real (acima da inflação) de 2,7% e que os aposentados que ganham mais de um mínimo continuarão sem aumento real. A regra para quem ganha mais de um salário mínimo prevê a reposição apenas da inflação do período.

“O Brasil tem muitas prioridades. O dinheiro público é restrito. E há um enorme número de categorias que não tem sequer a reposição da inflação, como os aposentados que ganham acima do mínimo têm”, disse Miriam.

No caso do salário mínimo, a lei prevê a correção pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos anteriores, o que assegura o aumento real.

O governo ainda faz uma projeção de uma pequena queda na inflação no ano que vem, fixando o IPCA em 4,5% contra os 4,7% estabelecidos para 2012.

Para 2012, o crescimento continua em 4,5% do PIB. O governo espera um crescimento da atividade econômica ainda maior em 2014, em 6% do PIB. Em 2015, o crescimento cai a 5,5% do PIB. A área econômica ainda fixa para mínimo de R$ 729,20 em 2014 e de R$ 803,93 em 2015.

No caso dos juros, o governo prevê uma queda da taxa, dos atuais 9,75% para 9% em 2013, 8,5% em 2014 e apenas 8% em 2015.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que é perfeitamente possível alcançar as metas de crescimento da economia em 2012 e 2013, de 4,5% e de 5,5% respectivamente. Ela disse que estes índices são uma “obsessão” da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a ministra, o cenário mundial é de desaceleração da economia,mas sustentou que o Brasil vai crescer mais do que em 2011. O governo acredita que isso ocorrerá como efeito das medidas tomadas para estimular a economia e por um salário mínimo recorde em 2012.

NAMORO OU AMIZADE?

As divergências políticas foram deixadas de lado e o governador Eduardo Campos (PSB) visitou, em Brasília, nesta terça-feira (27), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Além disso, também esteve reunido com os senadores Armando Monteiro e Humberto Costa. O encontro serviu para pedir o apoio para aprovar o projeto que autoriza o governo de Pernambuco a receber um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Estado.

"Num ano desafiador como o que estamos enfrentando, com a Europa e os Estados Unidos em crise e com perda de receitas por estados e municípios, esta operação ganha importância estratégica para Pernambuco", disse Eduardo, durante as reuniões.

Tanto Jarbas quanto Armando declararam não apenas o apoio como também a intenção de ajudar na tramitação. "Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas vou acompanhar a tramitação. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar", disse Jarbas.

O governador pernambucano teve encontro também com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) para conseguir o compromisso de dar início à tramitação legislativa do projeto ainda hoje. "Chegando à minha mão, faço a leitura em plenário e encaminho à CAE", disse Sarney.

PROJETO – A atenção dada à tramitação do projeto no Senado se explica tanto pela urgência na entrada dos recursos quanto pelo calendário do Banco Mundial. Pelos entendimentos mantidos, em meses de negociação bilateral, o projeto precisa estar aprovado para que o contrato entre o Governo do Estado e a organização financeira internacional possa ser assinado no próximo dia 10 de abril, em Washington.

Os recursos que estão sendo negociados fazem parte de um montante global de 3,5 bilhões de dólares disponibilizados pelo Banco Mundial para os estados do Nordeste. A operação inaugura uma nova modalidade de concessão de crédito, denominada DPL, a qual atrela os recursos apenas à categoria "investimento", ficando os estados livres para utilizá-los nos projetos que considerarem estratégicos para o seu desenvolvimento.

Blog de Magno Martins

Namoro ou amizade? Rivânia Queiroz (interina)

Ainda não foi desta vez que os ainda rivais EduardoCampos (PSB) e Jarbas Vasconcelos assumiram, publicamente, uma reaproximação. Embora tenham evitado expor a paquera, desde o Carnaval de 2011, as duas lideranças pernambucanas ensaiam pegar na mão. A troca de afagos tem se tornado cada vez mais frequente.

Nesta semana Jarbas fez elogios à gestão do governador e até o colocou como grande liderança nacional e em condições de disputar uma eleição presidencial, em 2018. Ontem, no gabinete do peemedebista, em Brasília, tiveram uma agenda para discutir recursos para Pernambuco.

Eduardo pediu a Jarbas que o apoie no projeto que autoriza o Governo de Pernambuco a receber um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Estado. De pronto, o peemedebistao atendeu. "Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas vou acompanhar a tramitação. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar", prometeu Jarbas.

Blog de Divane Carvalho

Os jarbistas histéricos e os arraesistas xiitas devem ter ficado irritadíssimos com as recentes notícias que anunciam uma aproximação entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), ferrenhos adversários até um dia desses. E logo mais, com certeza, vão surgir mil e uma explicações sobre esse novo relacionamento dos dois que está deixando muita gente irritada, indignada ou perplexa.

Só mesmo os militantes doentes e os áulicos dos dois lados poderiam imaginar que Eduardo e Jarbas seriam inimigos políticos para sempre e jamais poderiam caminhar lado a lado com o mesmo objetivo.

O governador e o senador começaram a se entender já faz algum tempo porque precisam se unir contra o PT , só isso. E é com esse objetivo comum que eles vão sim conversar, trocar elogios, favores, o escambau, tudo que for preciso para reforçar o projeto nacional de Eduardo e a ampliação do poder de Jarbas em Pernambuco.

E quem não gostar dessa arrumação, paciência, ou pula do barco enquanto é tempo ou vai sofrer muito quando Eduardo e Jarbas passarem da fase de 'namoro' e começarem a falar em 'casamento'.

PSB quer formalizar apoio a Haddad em São Paulo

Integrantes do PSB paulistano organizarão nas próximas semanas eventos com a participação do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na tentativa de selar aliança entre os dois partidos. O objetivo é indicar que a militância socialista concorda em apoiar Haddad, apesar da resistência de dirigentes do PSB no Estado - aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Nos próximos dias, Haddad será convidado pelos socialistas paulistanos para participar de um encontro do Movimento em Marcha, grupo social ligado ao PSB paulista. No início desta semana o petista já havia se reunido com a juventude socialista.

A direção nacional do PSB indicou que o partido deve apoiar Haddad na eleição paulistana, mas exige que a postura seja amparada por seus militantes - para evitar acusações de intervenção nas decisões locais.

Especialista diz que Usina Nuclear de Itacuruba vai ser mais segura que as do Japão

Itacuruba, município a 466 km da capital pernambucana, é uma das áreas mais estudadas até o momento e considerada excelente para a instalação de até seis usinas nucleares. A decisão pela cidade ainda não foi anunciada. Caso seja escolhida, a previsão é que as obras das duas primeiras usinas comecem a partir de 2014, para inauguração entre 2020 e 2021. Cada uma delas representa um investimento de R$ 10 bilhões, geração de até 4 mil empregos na construção e de 700 na operação. O acidente nuclear no Japão, no entanto, pode mudar esses planos.
“É importante saber que se trata de um problema japonês, que não tem nada a ver com as usinas do Brasil”, diz Carlos Henrique Mariz, assistente da presidência da Eletronuclear e responsável pelo escritório da estatal no Recife.
“Houve no Japão um terremoto de 9, o topo da escala Richter, seguido de tsunami. Tudo foi destruído, inclusive, algumas hidrelétricas, que pioraram a inundação que matou milhares de pessoas. Mesmo assimas usinas nucleares ficaram de pé”, afirma Ronaldo Fabrício, vice-presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares. Como consequência, quatro reatores do complexo de Fukushima foram danificados, liberando radiação.
“As usinas brasileiras são mais seguras e as que serão construídas no Nordeste serão mais seguras ainda porque irão utilizar uma tecnologia mais nova”, defende Fabrício. Itacuruba foi selecionada porque havia uma área disponível de 8 km2, quase o dobro do complexo de Angra. Isso porque, apesar de estar prevista a construção de apenas duas usinas, a área deve comportar até seis nucleares, prevendo um avanço do programa na região. O possível local de instalação está a 10 km do vilarejo mais próximo. Para cidades com menos de 25 mil habitantes, a distância mínima é 6 km. A população de Itacuruba é de 4,4 mil habitantes.
Outra razão para a escolha do município é a ausência de sismos no local. “Em Pernambuco, há áreas com pequenos sismos de no máximo 3.0. Todas foram excluídas. Da mesma forma, locais de rota de avião”, afirma Mariz. Apesar disso, a estrutura das usinas será robustas e suportará terremotos e até choques com aeronaves, a exemplo de Angra 1 e 2. “As usinas de Angra suportam um sismo de até 6.5, que era um dos maiores níveis já registrados até esse ocorrido no Japão”, completa Fabrício. Na área de Itacuruba, o mais parecido com um tsunami aconteceria se houvesse o rompimento da barragem de Sobradinho. “E isso também é considerado. A usina será construída com uma elevação de acordo com essa possível onda”, garante Mariz.

Projetos bilionários do PAC têm atraso de até 54 meses; Transnordestina adiada

Cinco anos após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Entre as obras com orçamento acima de R$ 5 bilhões, os atrasos são de, pelo menos, um ano. Levantamento feito pelo GLOBO nos balanços do PAC mostrou que em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.
Ontem, O GLOBO mostrou, a partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes. Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.
No caso das grandes obras bilionárias, há exceções, como as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do Rio Madeira, que estão com as obras andando no tempo previsto e, em alguns casos, até antecipadas. As usinas de Jirau e Santo Antônio, porém, colocaram seus cronogramas sob reavaliação por greves em seus canteiros na semana passada.
Transnordestina adiada para 2014
Além de greves, ao longo desses cinco anos foram e continuam frequentes alguns poucos motivos que levaram a atrasos nas grandes obras. São eles: questionamentos no processo de licenciamento ambiental — o mais notório foi o da hidrelétrica Belo Monte —, gastos não previstos no projeto executivo que causaram questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos em desapropriações ou falta de interesse da iniciativa privada em tocar ou acelerar as obras, caso do trem-bala.
A Nova Transnordestina, obra de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia foi promessa de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve seu cronograma interrompido diversas vezes por problemas, principalmente, de desapropriações. No lançamento do PAC, sua conclusão estava prevista para o último ano do segundo mandato de Lula. Agora, a entrega está programada para o penúltimo dia do mandato de Dilma Rousseff, no fim de 2014. Na Ferrovia Norte-Sul, o atraso é de quatro anos e meio.
No caso da Refinaria Premium I, do Maranhão, a obra mais cara do PAC (R$ 40,1 bilhões), o atraso deve-se principalmente ao ritmo da terraplenagem, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão e, até o último balanço, estava com apenas 38% do andamento realizados.
O custo da obra de transposição do Rio São Francisco foi novamente questionado pelo TCU na semana passada. O governo federal já teve de relicitar parte dos trechos por conta de reclamações do tribunal, o que colaborou para o adiamento da entrega do Eixo Leste em mais de quatro anos. O custo da transposição disparou nos últimos anos: saiu de R$ 4, 8 bilhões e já está em R$ 7,8 bilhões — um valor também questionado pelo TCU, que indica um custo total de R$ 8,2 bilhões.
Embora a maioria dos atrasos no PAC seja motivada por problemas ambientais, de fiscalização ou gerenciais — ou seja, a princípio, não faltam recursos para as obras —, os entraves acabam atrasando os investimentos financeiros no âmbito do programa, acumulando um elevado volume de recursos já reservados, mas sem aplicação efetiva.
Entre 2007 e 2011, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC, R$ 125 bilhões, apenas R$ 86,7 bilhões foram gastos no período.
Descontente com tal resultado, a presidente Dilma Rousseff determinou agilidade na execução do programa em 2012 para que esses investimentos, de fato, acelerem o crescimento da economia. Para o ano, a previsão de gastos é de R$ 42,5 bilhões, metade do valor executado nos últimos cinco anos.
Diante de críticas relacionadas aos atrasos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse no último balanço do PAC, no dia 12 de março, que o trabalho do governo nestes cinco anos tem sido aperfeiçoar o monitoramento das obras e superar os obstáculos que se apresentam para cada uma.
— Esse continuará sendo o nosso trabalho, de monitoramento mais global do PAC. A cada momento, vamos aperfeiçoando. O acompanhamento “in loco” vai ganhar mais relevância no nosso trabalho — disse Miriam.
Os atrasos exigiram do governo agilidade para fiscalizar as obras. Recentemente, a presidente e ministros viajaram para canteiros da Transnordestina, da transposição do São Francisco, da Norte-Sul e da BR-101 no Nordeste, e planejam novas visitas.
— Essas viagens são muito proveitosas porque todos os envolvidos sentam no campo e repassam o que está acontecendo, onde está pegando e por que está pegando — disse Paulo Passos, ministro dos Transportes.
Restos a pagar se acumulam
A demora nas obras traz uma outra consequência para as contas públicas: o acúmulo dos chamados restos a pagar — despesas contratadas em um exercício para serem pagas nos próximos. Somente no ano passado, dos R$ 28 bilhões efetivamente pagos no âmbito do PAC, R$ 18,6 bilhões referiam-se a “restos a pagar” de anos anteriores. Ou seja, as despesas do passado acabaram ocupando espaço no orçamento do ano do programa.
Em 2009, essa parcela de despesas passadas correspondia a menos da metade dos desembolsos, que somaram R$ 17,9 bilhões. Segundo a SOF, o estoque de restos a pagar acumulado no fim de 2011 era de R$ 36 bilhões.
O coordenador do PAC no Planejamento, Maurício Muniz, esclarece que essas despesas não foram quitadas antes porque o ritmo das obras não permitia o pagamento. Ocorre que, pela regra do Orçamento, uma despesa com investimento só pode ser paga após a comprovação de que o empreendimento foi realizado, mesmo que por etapas.
— No fim do ano, premiamos quem vai bem e penalizamos quem vai mal — disse Muniz, explicando que o governo tem liberdade para remanejar até 30% do orçamento do PAC todos os anos, destinando mais recursos às obras mais adiantadas.