sábado, 14 de abril de 2012

Município de Jatobá (PE) é exemplo de atendimento para a população indígena

Alexsandro da Silva, 37 anos, é secretário Municipal de Saúde de Jatobá (PE) desde 2009. É fisioterapeuta por formação e pai de uma filha. Ele é um dos 800 congressistas que participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste, que acontece na capital sergipana até o dia 31. Ele contou que a questão da saúde indígena merece uma atenção especial no debate para estruturação das redes de atenção à saúde, não apenas do Ministério da Saúde com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas de todos os gestores que possuem em sua jurisdição população indígena. “É preciso uma sensibilização maior e um compromisso dos prefeitos e secretários para atendimento diferenciado. O Piso de Atenção Básica (PAB) é diferenciado e não dá para entender por que muitos secretários e prefeitos não oferecem atendimento diferenciado”, indagou o secretário Municipal de Saúde de Jatobá.

O Município de Jatobá possui 15 mil habitantes, destes, aproximadamente, 3.700 são indígenas. O Município vem mantendo uma parceria importante com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Entre as ações, está a regulação dos serviços de média e alta complexidade, oferecidos pelo município. A secretaria municipal informa ao profissional de saúde indígena quantas consultas e exames, por exemplo, estão disponíveis naquele mês exclusivamente para os indígenas, que já saem das aldeias com atendimento médico agendado. “O Hospital Estadual de Itaparica é referência para o município. Por exemplo, reservamos 30 exames de ultrassonagrafia para indígenas”, explicou.

Antônio Fernandes também participa como gestor do Congresso. Ele é servidor público do Ministério da Saúde e possui especialização em saúde indígena e em direito administrativo. Atualmente, ocupa o cargo de chefe do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Pernambuco. Antônio conta que o congresso foi um passo inicial para sensibilizar os secretários municipais que ainda não dão atendimento diferenciado à população indígena. “A gente sabe que os serviços são limitados, tanto para a população indígena como a não indígena, mas o município tem que estar sensibilizado para a questão e ceder cotas, mesmo que poucas”, diz o chefe do DSEI Pernambuco.

Para que aconteça um maior compromisso das secretarias municipais com essas populações, o chefe do DSEI defendeu que o Ministério da Saúde deveria emitir um documento nacional sensibilizando esses gestores para a questão da saúde indígena, de acordo com o decreto 7508, que fala que o município tem que se adequar para atender populações diferenciadas, como a população indígena. “Daqui do congresso poderia sair, por exemplo, uma carta de intenções dos secretários para melhor aplicar os recursos recebidos pelos municípios”, afirmou.

O DSEI Pernambuco está localizado na capital Recife (PE), e atende os 46.874 índios distribuídos por 11 etnias em 14 municípios. Nesse distrito, a predominância é da etnia Xukuru.

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