sexta-feira, 13 de abril de 2012

Solo do Sertão será recuperado com lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura

O lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura em Itacuruba, na região do Submédio do São Francisco, deve ser empregado para recuperar solos degradados do Sertão.
As primeiras amostras do material foram coletadas por pesquisadores do Projeto Innovate, que reuniu ontem, no Recife, estudiosos do Brasil e Alemanha. O projeto é financiado pelos dois países.
A perspectiva é que os primeiros experimentos no Sertão sejam feitos até junho.
“O lodo dos tanques de piscicultura é rico em fósforo e tem potencial de recuperar o solo”, exemplificou a professora do curso de Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia de Pernambuco (Ifpe), Marilía Lyra, uma das responsáveis por essa linha de pesquisa do projeto.
A preocupação do Innovate com o solo vai além do reuso do lodo.
Ao tempo em que farão as experiências com sedimentos da barragem e dos tanques de peixes, pesquisadores também vão analisar aspectos como a erosão, salinização do solo e emprego de agrotóxicos.
Isso vale tanto para atividades econômicas já existentes na região, como a produção irrigada, ou que estejam previstas.
“Os estudos devem considerar a questão das mudanças climáticas no semiárido”, esclareceu a coordenadora brasileira do Innovate, Maria do Carmo Sobral. Ela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
A UFPE é uma das 21 instituições envolvidas no projeto.
Dentro da preocupação com alterações do clima, o Innovate fará estudos voltados ao uso da água e à conservação da caatinga.
A princípio, a parceria entre o Brasil e a Alemanha deve durar três anos, período que deve ser ampliado para cinco anos. Mais de 50 profissionais atuarão no projeto.

Chesf é invadida pelo MST em Petrolândia - PE

Sem Terras querem que a Companhia faça ligações de água para os assentados

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos.
Agricultores ligados ao MST invadiram uma área da Chesf, em Petrolândia. Eles querem que a companhia faça ligações de água para os assentamentos.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza dois reservatórios para atender a um perímetro irrigado que abrange quase 30 agrovilas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Juntas, essas barragens são responsáveis pela irrigação de 6 mil hectares com plantios de frutas e verduras na região.

Mas, o fornecimento da barragem mais próxima a cidade foi interrompido no último domingo (4). O fechamento da válvula que libera a água foi feito pelas lideranças locais do MST. Mais de 700 famílias invadiram a estação de recepção e bombeamento e estão acampadas numa área restrita, pertencente à Chesf.

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos. Hoje, de acordo com o MST, 1.300 famílias ainda dependem da água de poços e do abastecimento de carros-pipa.

As famílias que ocuparam a área querem que a chesf canalize água suficiente para agrovilas e assentamentos. Assim, os agricultores teriam condições de produzir.

A Secretaria de Agricultura do município acompanha a situação e aguarda a chegada de representantes da Chesf para conversar com os trabalhadores. Para tentar agilizar as negociações, o impasse no reservatório já foi informado ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Ranilson Ramos. ( Crédito: TV Asa Branca)

Deputado Fernando Filho agrega mais um partido como candidato a prefeito de Petrolina

Durante reunião realizada ontem à noite no auditório do Neuman Hotel, em Petrolina, os diretórios municipal e regional do PRP (Partido Republicano Progressista) decidiram apoiar a candidatura do deputado federal Fernando Filho (PSB) para prefeito daquela cidade.
Segundo o presidente regional do partido, Ernesto de Paula Santos, Fernando Filho é “o melhor candidato” por ter o apoio do pai, o ministro Fernando Bezerra, que é “fortíssimo” no município, além do governador Eduardo Campos.
Pelas previsões do secretário de Agricultura, Ranilson Ramos (PSB), não cabem duas candidaturas de oposição ao prefeito Júlio Lossio (PMDB), por isso ele prevê o encolhimento (ou a desistência) do pré-candidato do PT, Odacy Amorim, que não conseguiu agregar ninguém até agora, salvo o PP que é presidido por sua mulher, Dulcicleide Amorim.

Fogo Cruzado no Sertão

“Agenda 40” em Serra Talhada garante a vaga de vice na chapa de Sebastião Oliveira"

1- Terminaria às 19h desta sexta-feira a “Agenda 40” do PSB na Câmara Municipal de Serra Talhada.
2- O alvo da reunião foram os 17 municípios da região, que é a mais “socialista” do Estado.
3- O PSB tem 9 dos 17 prefeitos, mas nem todos compareceram. Faltaram, entre outros, Adelmo Moura (Itapetim) e José Vanderley (Brejinho) porque se encontram em Brasília.
4- Dos deputados da região, todos estavam presentes: Gonzaga Patriota (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Augusto César (PTB) e o “agregado” Diogo Moraes (PSB).
5- Uma das finalidades da “agenda” foi aferir a situação do PSB no Sertão do Pajeú.
6- O partido governa hoje as cidades de Calumbi, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e Ingazeira.
7- Em Serra Talhada, Santa Terezinha e Tuparetama o PSB deve indicar os vices de Sebastião Oliveira (PR), Delson Lustosa (PTB) e Valmir Tunu (PTB) ou Romero Perazzo (PP), respectivamente.
8- O vice de Sebastião, disse hoje o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, em entrevista à imprensa local, será aquele “que somar mais”.
9- Estão pleiteando a vaga o ex-prefeito Geni Pereira e o ex-vereador Ronaldo Melo, presidente da executiva municipal.
10- No entanto, o secretário-geral do partido, Adilson Gomes, ainda considera “possível” atrair o apoio do PTB para a candidatura de Sebastião.
11- Nesta hipótese, o vice não seria Geni nem Ronaldo e sim o médico Fonseca Carvalho, cuja candidatura a prefeito está posta hoje pelo Partido Trabalhista Brasileiro.
É isso aí.

Salário mínimo deve ser fixado em R$ 667,75 no próximo ano

O governo prevê um crescimento da economia de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e um salário mínimo de R$ 667,75 no ano que vem, o que significa um reajuste de 7,36% em relação ao benefício atual, de R$ 622. As informações fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo enviada nesta sexta-feira ao Congresso pelo governo.

Ao anunciar o salário mínimo para 2013, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou que o valor inclui um reajuste real (acima da inflação) de 2,7% e que os aposentados que ganham mais de um mínimo continuarão sem aumento real. A regra para quem ganha mais de um salário mínimo prevê a reposição apenas da inflação do período.

“O Brasil tem muitas prioridades. O dinheiro público é restrito. E há um enorme número de categorias que não tem sequer a reposição da inflação, como os aposentados que ganham acima do mínimo têm”, disse Miriam.

No caso do salário mínimo, a lei prevê a correção pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos anteriores, o que assegura o aumento real.

O governo ainda faz uma projeção de uma pequena queda na inflação no ano que vem, fixando o IPCA em 4,5% contra os 4,7% estabelecidos para 2012.

Para 2012, o crescimento continua em 4,5% do PIB. O governo espera um crescimento da atividade econômica ainda maior em 2014, em 6% do PIB. Em 2015, o crescimento cai a 5,5% do PIB. A área econômica ainda fixa para mínimo de R$ 729,20 em 2014 e de R$ 803,93 em 2015.

No caso dos juros, o governo prevê uma queda da taxa, dos atuais 9,75% para 9% em 2013, 8,5% em 2014 e apenas 8% em 2015.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que é perfeitamente possível alcançar as metas de crescimento da economia em 2012 e 2013, de 4,5% e de 5,5% respectivamente. Ela disse que estes índices são uma “obsessão” da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a ministra, o cenário mundial é de desaceleração da economia,mas sustentou que o Brasil vai crescer mais do que em 2011. O governo acredita que isso ocorrerá como efeito das medidas tomadas para estimular a economia e por um salário mínimo recorde em 2012.

NAMORO OU AMIZADE?

As divergências políticas foram deixadas de lado e o governador Eduardo Campos (PSB) visitou, em Brasília, nesta terça-feira (27), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Além disso, também esteve reunido com os senadores Armando Monteiro e Humberto Costa. O encontro serviu para pedir o apoio para aprovar o projeto que autoriza o governo de Pernambuco a receber um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Estado.

"Num ano desafiador como o que estamos enfrentando, com a Europa e os Estados Unidos em crise e com perda de receitas por estados e municípios, esta operação ganha importância estratégica para Pernambuco", disse Eduardo, durante as reuniões.

Tanto Jarbas quanto Armando declararam não apenas o apoio como também a intenção de ajudar na tramitação. "Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas vou acompanhar a tramitação. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar", disse Jarbas.

O governador pernambucano teve encontro também com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) para conseguir o compromisso de dar início à tramitação legislativa do projeto ainda hoje. "Chegando à minha mão, faço a leitura em plenário e encaminho à CAE", disse Sarney.

PROJETO – A atenção dada à tramitação do projeto no Senado se explica tanto pela urgência na entrada dos recursos quanto pelo calendário do Banco Mundial. Pelos entendimentos mantidos, em meses de negociação bilateral, o projeto precisa estar aprovado para que o contrato entre o Governo do Estado e a organização financeira internacional possa ser assinado no próximo dia 10 de abril, em Washington.

Os recursos que estão sendo negociados fazem parte de um montante global de 3,5 bilhões de dólares disponibilizados pelo Banco Mundial para os estados do Nordeste. A operação inaugura uma nova modalidade de concessão de crédito, denominada DPL, a qual atrela os recursos apenas à categoria "investimento", ficando os estados livres para utilizá-los nos projetos que considerarem estratégicos para o seu desenvolvimento.

Blog de Magno Martins

Namoro ou amizade? Rivânia Queiroz (interina)

Ainda não foi desta vez que os ainda rivais EduardoCampos (PSB) e Jarbas Vasconcelos assumiram, publicamente, uma reaproximação. Embora tenham evitado expor a paquera, desde o Carnaval de 2011, as duas lideranças pernambucanas ensaiam pegar na mão. A troca de afagos tem se tornado cada vez mais frequente.

Nesta semana Jarbas fez elogios à gestão do governador e até o colocou como grande liderança nacional e em condições de disputar uma eleição presidencial, em 2018. Ontem, no gabinete do peemedebista, em Brasília, tiveram uma agenda para discutir recursos para Pernambuco.

Eduardo pediu a Jarbas que o apoie no projeto que autoriza o Governo de Pernambuco a receber um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Estado. De pronto, o peemedebistao atendeu. "Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas vou acompanhar a tramitação. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar", prometeu Jarbas.

Blog de Divane Carvalho

Os jarbistas histéricos e os arraesistas xiitas devem ter ficado irritadíssimos com as recentes notícias que anunciam uma aproximação entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), ferrenhos adversários até um dia desses. E logo mais, com certeza, vão surgir mil e uma explicações sobre esse novo relacionamento dos dois que está deixando muita gente irritada, indignada ou perplexa.

Só mesmo os militantes doentes e os áulicos dos dois lados poderiam imaginar que Eduardo e Jarbas seriam inimigos políticos para sempre e jamais poderiam caminhar lado a lado com o mesmo objetivo.

O governador e o senador começaram a se entender já faz algum tempo porque precisam se unir contra o PT , só isso. E é com esse objetivo comum que eles vão sim conversar, trocar elogios, favores, o escambau, tudo que for preciso para reforçar o projeto nacional de Eduardo e a ampliação do poder de Jarbas em Pernambuco.

E quem não gostar dessa arrumação, paciência, ou pula do barco enquanto é tempo ou vai sofrer muito quando Eduardo e Jarbas passarem da fase de 'namoro' e começarem a falar em 'casamento'.

PSB quer formalizar apoio a Haddad em São Paulo

Integrantes do PSB paulistano organizarão nas próximas semanas eventos com a participação do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na tentativa de selar aliança entre os dois partidos. O objetivo é indicar que a militância socialista concorda em apoiar Haddad, apesar da resistência de dirigentes do PSB no Estado - aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Nos próximos dias, Haddad será convidado pelos socialistas paulistanos para participar de um encontro do Movimento em Marcha, grupo social ligado ao PSB paulista. No início desta semana o petista já havia se reunido com a juventude socialista.

A direção nacional do PSB indicou que o partido deve apoiar Haddad na eleição paulistana, mas exige que a postura seja amparada por seus militantes - para evitar acusações de intervenção nas decisões locais.

Especialista diz que Usina Nuclear de Itacuruba vai ser mais segura que as do Japão

Itacuruba, município a 466 km da capital pernambucana, é uma das áreas mais estudadas até o momento e considerada excelente para a instalação de até seis usinas nucleares. A decisão pela cidade ainda não foi anunciada. Caso seja escolhida, a previsão é que as obras das duas primeiras usinas comecem a partir de 2014, para inauguração entre 2020 e 2021. Cada uma delas representa um investimento de R$ 10 bilhões, geração de até 4 mil empregos na construção e de 700 na operação. O acidente nuclear no Japão, no entanto, pode mudar esses planos.
“É importante saber que se trata de um problema japonês, que não tem nada a ver com as usinas do Brasil”, diz Carlos Henrique Mariz, assistente da presidência da Eletronuclear e responsável pelo escritório da estatal no Recife.
“Houve no Japão um terremoto de 9, o topo da escala Richter, seguido de tsunami. Tudo foi destruído, inclusive, algumas hidrelétricas, que pioraram a inundação que matou milhares de pessoas. Mesmo assimas usinas nucleares ficaram de pé”, afirma Ronaldo Fabrício, vice-presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares. Como consequência, quatro reatores do complexo de Fukushima foram danificados, liberando radiação.
“As usinas brasileiras são mais seguras e as que serão construídas no Nordeste serão mais seguras ainda porque irão utilizar uma tecnologia mais nova”, defende Fabrício. Itacuruba foi selecionada porque havia uma área disponível de 8 km2, quase o dobro do complexo de Angra. Isso porque, apesar de estar prevista a construção de apenas duas usinas, a área deve comportar até seis nucleares, prevendo um avanço do programa na região. O possível local de instalação está a 10 km do vilarejo mais próximo. Para cidades com menos de 25 mil habitantes, a distância mínima é 6 km. A população de Itacuruba é de 4,4 mil habitantes.
Outra razão para a escolha do município é a ausência de sismos no local. “Em Pernambuco, há áreas com pequenos sismos de no máximo 3.0. Todas foram excluídas. Da mesma forma, locais de rota de avião”, afirma Mariz. Apesar disso, a estrutura das usinas será robustas e suportará terremotos e até choques com aeronaves, a exemplo de Angra 1 e 2. “As usinas de Angra suportam um sismo de até 6.5, que era um dos maiores níveis já registrados até esse ocorrido no Japão”, completa Fabrício. Na área de Itacuruba, o mais parecido com um tsunami aconteceria se houvesse o rompimento da barragem de Sobradinho. “E isso também é considerado. A usina será construída com uma elevação de acordo com essa possível onda”, garante Mariz.

Projetos bilionários do PAC têm atraso de até 54 meses; Transnordestina adiada

Cinco anos após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Entre as obras com orçamento acima de R$ 5 bilhões, os atrasos são de, pelo menos, um ano. Levantamento feito pelo GLOBO nos balanços do PAC mostrou que em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.
Ontem, O GLOBO mostrou, a partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes. Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.
No caso das grandes obras bilionárias, há exceções, como as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do Rio Madeira, que estão com as obras andando no tempo previsto e, em alguns casos, até antecipadas. As usinas de Jirau e Santo Antônio, porém, colocaram seus cronogramas sob reavaliação por greves em seus canteiros na semana passada.
Transnordestina adiada para 2014
Além de greves, ao longo desses cinco anos foram e continuam frequentes alguns poucos motivos que levaram a atrasos nas grandes obras. São eles: questionamentos no processo de licenciamento ambiental — o mais notório foi o da hidrelétrica Belo Monte —, gastos não previstos no projeto executivo que causaram questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos em desapropriações ou falta de interesse da iniciativa privada em tocar ou acelerar as obras, caso do trem-bala.
A Nova Transnordestina, obra de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia foi promessa de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve seu cronograma interrompido diversas vezes por problemas, principalmente, de desapropriações. No lançamento do PAC, sua conclusão estava prevista para o último ano do segundo mandato de Lula. Agora, a entrega está programada para o penúltimo dia do mandato de Dilma Rousseff, no fim de 2014. Na Ferrovia Norte-Sul, o atraso é de quatro anos e meio.
No caso da Refinaria Premium I, do Maranhão, a obra mais cara do PAC (R$ 40,1 bilhões), o atraso deve-se principalmente ao ritmo da terraplenagem, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão e, até o último balanço, estava com apenas 38% do andamento realizados.
O custo da obra de transposição do Rio São Francisco foi novamente questionado pelo TCU na semana passada. O governo federal já teve de relicitar parte dos trechos por conta de reclamações do tribunal, o que colaborou para o adiamento da entrega do Eixo Leste em mais de quatro anos. O custo da transposição disparou nos últimos anos: saiu de R$ 4, 8 bilhões e já está em R$ 7,8 bilhões — um valor também questionado pelo TCU, que indica um custo total de R$ 8,2 bilhões.
Embora a maioria dos atrasos no PAC seja motivada por problemas ambientais, de fiscalização ou gerenciais — ou seja, a princípio, não faltam recursos para as obras —, os entraves acabam atrasando os investimentos financeiros no âmbito do programa, acumulando um elevado volume de recursos já reservados, mas sem aplicação efetiva.
Entre 2007 e 2011, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC, R$ 125 bilhões, apenas R$ 86,7 bilhões foram gastos no período.
Descontente com tal resultado, a presidente Dilma Rousseff determinou agilidade na execução do programa em 2012 para que esses investimentos, de fato, acelerem o crescimento da economia. Para o ano, a previsão de gastos é de R$ 42,5 bilhões, metade do valor executado nos últimos cinco anos.
Diante de críticas relacionadas aos atrasos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse no último balanço do PAC, no dia 12 de março, que o trabalho do governo nestes cinco anos tem sido aperfeiçoar o monitoramento das obras e superar os obstáculos que se apresentam para cada uma.
— Esse continuará sendo o nosso trabalho, de monitoramento mais global do PAC. A cada momento, vamos aperfeiçoando. O acompanhamento “in loco” vai ganhar mais relevância no nosso trabalho — disse Miriam.
Os atrasos exigiram do governo agilidade para fiscalizar as obras. Recentemente, a presidente e ministros viajaram para canteiros da Transnordestina, da transposição do São Francisco, da Norte-Sul e da BR-101 no Nordeste, e planejam novas visitas.
— Essas viagens são muito proveitosas porque todos os envolvidos sentam no campo e repassam o que está acontecendo, onde está pegando e por que está pegando — disse Paulo Passos, ministro dos Transportes.
Restos a pagar se acumulam
A demora nas obras traz uma outra consequência para as contas públicas: o acúmulo dos chamados restos a pagar — despesas contratadas em um exercício para serem pagas nos próximos. Somente no ano passado, dos R$ 28 bilhões efetivamente pagos no âmbito do PAC, R$ 18,6 bilhões referiam-se a “restos a pagar” de anos anteriores. Ou seja, as despesas do passado acabaram ocupando espaço no orçamento do ano do programa.
Em 2009, essa parcela de despesas passadas correspondia a menos da metade dos desembolsos, que somaram R$ 17,9 bilhões. Segundo a SOF, o estoque de restos a pagar acumulado no fim de 2011 era de R$ 36 bilhões.
O coordenador do PAC no Planejamento, Maurício Muniz, esclarece que essas despesas não foram quitadas antes porque o ritmo das obras não permitia o pagamento. Ocorre que, pela regra do Orçamento, uma despesa com investimento só pode ser paga após a comprovação de que o empreendimento foi realizado, mesmo que por etapas.
— No fim do ano, premiamos quem vai bem e penalizamos quem vai mal — disse Muniz, explicando que o governo tem liberdade para remanejar até 30% do orçamento do PAC todos os anos, destinando mais recursos às obras mais adiantadas.

Comissão fará audiência sobre transposição do rio São Francisco

Deputados querem explicações do ministro da Integração Nacional sobre aumento dos custos do projeto e paralisação das obras em diversos trechos.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu nesta quarta-feira convidar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para esclarecimentos acerca do estágio e das dificuldades que o governo federal vem encontrando para a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.

O debate foi proposto pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele cita matéria publicada pela Folha de S.Paulo segundo a qual o custo da transposição aumentou R$ 5,2 bilhões em 2009, R$ 6,8 bilhões em 2011 e R$ 8,2 bilhões em 2012.

“Diariamente, são veiculados nos meios de comunicação os percalços que o governo vem sofrendo para renegociar os contratos de construção do sistema de transposição das águas do rio São Francisco, sobre o aumento astronômico dos custos totais dessa obra e o injustificável abandono que se encontra muitos dos trechos contratados, num flagrante desperdício dos recursos públicos já aplicados”, diz o deputado.

Macris quer que o ministro esclareça ao Parlamento e à população “que iniciativas o governo Federal vem tomando ou pretende tomar para estancar o desperdício de recursos públicos que se verifica e para a conclusão das obras”.

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Supremo decide por 8 a 2 que aborto de feto sem cérebro não é crime

Com a decisão, STF libera a interrupção de gravidez de feto anencéfalo.
Lei criminaliza aborto, com exceção dos casos de estupro e risco para mãe.

Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.
A decisão, que passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça", não considerou a sugestão de alguns ministros para que fosse recomendado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina que adotassem medidas para viabilizar o aborto nos casos de anencefalia. Também foram desconsideradas as propostas de incluir, no entendimento do Supremo, regras para a implementação da decisão.

O Código Penal criminaliza o aborto, com exceção aos casos de estupro e de risco à vida da mãe, e não cita a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Para a maioria do plenário do STF, obrigar a mulher manter a gravidez diante do diagnóstico de anencefalia implica em risco à saúde física e psicológica. Aliado ao sofrimento da gestante, o principal argumento para permitir a interrupção da gestação nesses casos foi a impossibilidade de sobrevida do feto fora do útero.
“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida”, afirmou o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello.

Ao final do julgamento, uma manifestante se exaltou e os ministros deixaram o plenário enquanto ela gritava palavras de ordem. "Eu tenho vergonha. Hoje para mim foi rasgada a Carta Magna. Se ela não protege os indefesos, que dirá a nós", disse Maria Angélica de Oliveira Farias, advogada e participante de uma associação de espíritas.
O voto do ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte, foram contra. O caso foi julgado por 10 dos 11 ministros que compõem a Corte. Dias Toffoli não participou porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema, a favor do aborto de fetos sem cérebro.
"Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor. Apesar de que alguns indivíduos com anencefalia possam viver por minutos, a falta de um cérebro descarta complementamente qualquer possibilidade de haver consciência. [...] Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura”, disse o ministro Luiz Fux.
O entendimento do Supremo valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público estão obrigados a respeitá-lo. Em caso de recusa à aplicação da decisão, a mulher pode recorrer à Justiça para interromper a gravidez.

NEM DISPUTA NEM APOIA

O deputado João Paulo não vai disputar as prévias no PT para escolha do candidato do partido a prefeito do Recife nem tampouco manifestará apoio ao candidato Maurício Rands, adversário do prefeito João da Costa, apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB).

O ex-prefeito não tem chances de vitória e chegou a conclusão de que Rands também está fragilizado na disputa, mesmo encarado como a alternativa palaciana.

No caso de uma derrota de Rands, estando João Paulo em seu palanque, a derrota não seria apenas do dissidente que se opõe à reeleição de João da Costa, mas o próprio João Paulo entraria no rol dos derrotados, pois estariam ali as suas digitais.

Ficando neutro e em caso de vitória do prefeito, João Paulo não teria sua imagem chamuscada. E como está completamente descartada a possibilidade dele em apoiar o prefeito, por razões óbvias, ficaria de fora da campanha sem cobranças do PT, podendo, inclusive, apoiar uma candidatura no campo da Frente Popular.

No caso, por exemplo, de o bloco alternativo apresentar um nome competitivo. João Paulo, portanto, tende a ficar de fora da disputa das prévias, não movendo, também, uma palha para favorecer Rands.

TESTEMUNHA – A conversa decisiva que os pré-candidatos a prefeito do Recife pelo PMDB, Raul Henry, e DEM, Mendonça Filho, anteontem, em Brasília, teve apenas uma testemunha: o também deputado federal Augusto Coutinho (DEM), cunhado de Mendonça. O encontro durou apenas 30 minutos, porque ambos acham que têm chances de chegar ao segundo turno, mesmo estando o bloco da oposição dividido em quatro candidaturas irreversíveis.