sábado, 14 de abril de 2012

Índios Pataxó e fazendeiros no sul da Bahia: um conflito que dura 30 anos

Pau Brasil (RV) - Na Bahia, a terra indígena Caramuru-Paraguassú do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe aguarda julgamento desde 2008, num processo que se arrasta desde a década de 80. Desde então, 30 lideranças foram assassinadas.

Um dos casos mais aberrantes foi o de Galdino, o Pataxó Hã-Hã-Hãe queimado num ponto de ônibus em Brasília na madrugada do dia 20 de abril de 1997, depois de um dia brigando pelo território de seu povo na ocasião do Dia do Índio.

O compasso da espera aos indígenas, portanto, tem desenhado dor, sofrimento e mortes.
Para reivindicar a devolução de suas propriedades, os índios Pataxó Hã Hã Hãe invadiram propriedades no sul baiano, pleiteando na Justiça Federal a devolução de 54 mil hectares pertencentes à tribo e invadidas pelos fazendeiros da região.

Com isto, o sul baiano está em pé de guerra e os índios esperam que a Justiça resolva logo a questão, já que o processo vem se arrastando ao longo dos anos.

Nos últimos dias, o procurador geral da Bahia, Rui Moraes Cruz, enviou documento à ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, informando que agora já existem condições de segurança para que ocorra o julgamento do conflito de terra.

Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram na terça-feira (17) para discutir a ocupação, e de acordo com Wilson Jesus de Souza, coordenador do órgão em Pau Brasil, os índios estão pressionando a Funai por mais apoio e têm direito ao terreno. "Têm direito porque é uma área histórica" – garante ele.

Ouça a reportagem da Rádio do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, sobre esta questão, clicando acima.

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Lula volta ao palanque e avisa: campanha em 20 dias

Em sua primeira aparição em um palanque após o anúncio do desaparecimento do câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera começar a fazer campanha para o PT em '15, 20 dias'.

Ele discursou no final da inauguração do CEU (Centro Educacional Unificado) Regina Rocco Casa, neste sábado, em São Bernardo do Campo. A escola homenageia a mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT), o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a senadora Marta Suplicy (PT), entre outros, participaram do evento.

Lula fez um discurso de cerca de sete minutos. 'Se eu tivesse juizo, eu não estaria falando, porque minha garganta ainda nao está boa. Mas eu espero que daqui 15, 20 dias, eu esteja apto a me dirigir aos os companheiros e companheiras pelo Brasil afora para ajudar nosos partido a continuar crescendo, elegendo pessoas como Luiz Marinho, Fernando Haddad, Mário Reali [prefeito de Diadema].'

Foi a única menção de Lula ao ex-ministro da Educação, escolhido por ele para disputar a eleição paulistana. Os maiores elogios foram para o prefeito de São Bernardo. 'O Marinho é para mim como se fosse um filho. Não tenho dúvida nenhuma de que estamos diante do homem que mais fez pela cidade', disse o ex-presidente, que também elogiou a presidente Dilma Rousseff, sua sucessora.

'Graças a Deus, nós tinhamos razão quando fomos pra rua pedir votos para a nossa companheira Dilma Rousseff. Nós tivemos sorte, porque a Dilma é outra coisa que vai acontecer no Brasil como aconteceu comigo. Assim como um operário provou que não era preciso ter uma pilha de diplomas universitários para entender de pobre e cuidar de pobre, ela vai provar que a mulher não é inferior.'

'Ela vai provar uma coisa que eu acreditava: que pra governar, a gente tem que colocar o coração na frente. A gente não tem que ter muita sabedoria apenas teorica, tem que ter a sabedoria de uma mãe: cuidar de quem precisa ser cuidado, que é a gente mais pobre desse país.' Nesse momento, o ex-presidente tossiu, precisou tomar água e encerrar a fala.

Demonstrando cansaço, enxugou o rosto e prometeu que 'no próximo [discurso] eu estarei muito melhor, para falar muito mais coisas''. (Folha de S.Paulo - Diógenes Campanha)

Pesquisadores do IPA-Belém de São Francisco produzem nova variedade de tomates

A equipe de pesquisadores da Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Regional Belém de São Francisco, desenvolveram uma nova variedade de tomates. O resultado foram tomates com coloração vermelha uniforme, frutos firmes, ótimos para consumo ‘in natura’ e tamanho oscilando entre médio e grade. A nova variedade é a aposta do IPA para os produtores do Sertão pernambucano. Segundo a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a variedade já está em fase final de estudos e suas sementes devem está disponíveis para os sertanejos a partir do próximo ano.
O IPA cumpriu até o momento cinco das seis etapas de análises exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visando levar os frutos à mesa da população do Sertão já em 2012. A colheita dos tomates ocorreu em fase de experimento na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó, onde o IPA possui estação experimental que possibilita os estudos para confirmação das qualidades físicas e químicas dos frutos. Nova variedade foi batizada informalmente como IPA-Belém, em homenagem ao município onde foi desenvolvido.

Petrolândia deve ganhar uma fábrica extratora de água de coco no próximo mês

Os produtores de coco em Petrolândia (PE), no sertão de Itaparica, estão rindo à toa. A boa nova fica por conta de que o município vai ganhar uma fábrica extratora de água de coco, que consumirá quase 1 milhão de frutos por mês oriundos da produção dos perímetros irrigados do município e região.

Para atender a demanda, a Codevasf e a Chesf estão oferecendo assistência técnica aos produtores. A inauguração do empreendimento deverá acontecer assim que forem testadas as máquinas para processamento, previstas para maio deste ano.

A fábrica vai beneficiar cerca de 700 produtores de coco, que poderão comercializar sua produção diretamente para a empresa. Atualmente são comercializados 64 mil cocos por dia no município, totalizando 15 milhões de frutos por ano e gerando 3,8 milhões/ano de renda para os agricultores. Estima-se que até 2014 a produção poderá chegar a 23 milhões de unidades de coco por ano.

O município de Petrolândia hoje possui mais 1.300 hectares cultivados de coco, sendo intitulada pelo governador Eduardo Campos como a capital pernambucana do coco, ultrapassando inclusive a área plantada em Petrolina.

I Colóquio da Educação Escolar Indígena apresenta resultado de pesquisas













Ao todo, foram desenvolvidos 24 trabalhos de temáticas variadas por 12 etnias do Estado



Contar a história das etnias sob o ponto de vista dos próprios índios. Esse foi o principal objetivo doI Colóquio da Educação Escolar Indígena de Pernambuco, promovido pela Secretaria de Educação (SE), através da Unidade de Educação Indígena, na quadra poliesportiva da SE, durante todo o dia desta quarta-feira (14).

O evento foi aberto por um ritual que reuniu os pajés das 12 etnias participantes. Ao longo do dia foram apresentados os trabalhos construídos durante a Formação Continuada de Professores Indígenas 2011, que teve por finalidade desenvolver o perfil do professor e pesquisador indígena e incentivar a produção de materiais pedagógicos para subsidiar o processo de ensino e aprendizagem.

Ao todo, foram desenvolvidas 24 pesquisas abordando temáticas variadas, como a evasão escolar, as possibilidades e desafios de uma educação escolar indígena emancipatória e autêntica, o reconhecimento territorial, a utilização de ervas medicinais com finalidades terapêuticas, os diferentes contextos da organização social e política, a cultura e a afirmação da identidade étnica, as influências da religião católica e evangélica na cultura tradicional indígena.

“Eles passaram o ano pesquisando e escrevendo sobre a própria história e, agora, estão apresentando. O objetivo é fazer com que a história das etnias seja contada por eles mesmos”, explicou a chefe da Unidade de Educação Escolar Indígena, Vitória Espar. Para a professora indígena Nazaré dos Santos, da Escola Estadual Carlos Estevão, situada no município de Jatobá, esta é uma forma de as etnias se apropriarem da própria cultura. “Escrevemos a nossa realidade enquanto os pesquisadores de fora escrevem a versão deles. Tivemos a oportunidade de contar a história que muitas vezes não é passada de forma correta”, disse.

O pajé da tribo Funi-ô, Giudiere Ribeiro Pereira, elogiou a iniciativa do colóquio e destacou a grande utilidade que essas pesquisas terão junto às novas gerações. “É muito importante pra gente porque é uma maneira de manter nossa história viva e passar para nossos filhos e netos. Temos a responsabilidade de manter vivo o que nossos antepassados passaram para nós”, afirmou.

Educação Indígena -Vinculada à Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, a Unidade de Educação Escolar Indígena de Pernambuco entra em cena em meados de 2004, para em conjunto com as Etnias Indígenas articular ações e oficializações das novas gestões representadas pelos próprios povos em seus territórios. As etnias têm forma própria de gerir as suas escolas e os modelos de gestão, de acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal. As escolas são organizadas por regiões, núcleos, áreas e a gestão é democrática sendo oficializada e regularizada.

A Unidade de Educação Escolar Indígena atua nos municípios de Águas Belas, Salgueiro, Ibimirim, Pesqueira, Buíque, Tupanantinga, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta, Cabrobó, Inajá e Poção. Estes municípios contemplam os 12 povos indígenas do Estado, que são: Kambiwá, Kapinawá, Pankaiwká, Tuxá, Xukuru, Pankará, Pankararu, Entre Serras, Pipipã, Fulni-ô, Truká e Atikum.

Chefes dos DSEIs participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste

Chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da região Nordeste participaram do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste (COSEMS-NE), que começou quarta-feira (28) e seguiu até sábado (31), em Aracaju - Sergipe. O evento reuniu mais de 800 congressistas e gestores que debateram a qualificação das Redes de Atenção à Saúde e a Estruturação das Redes Interfederativas, entre outros assuntos.

De acordo com o Secretário Especial de Saúde Índígena, Antônio Alves de Souza, essa iniciativa faz parte de um dos objetivos estratégicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Ministério da Saúde. "A SESAI deve implementar o Subsistema de Saúde Indígena articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS) e como esse evento reúne dezenas de secretários municipais de saúde, a vinda dos chefes de DSEIs é mais uma oportunidade de diálogo e articulação com o SUS", avalia.

Chefe do DSEI Pernambuco há 12 anos, Antônio Fernando da Silva lembrou aos secretários que a saúde indígena não é uma questão apenas da SESAI, mas também dos municípios. “Eu vejo como um avanço a inserção da saúde indígena dentro do contexto do SUS, pois, infelizmente, ao longo de muitos anos, somente gestores que trabalhavam nessa área é que falavam sobre esse assunto. Ao final do encontro espero que incluam a saúde indígena na carta do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste”, comenta Antônio Fernando da Silva.

Já a chefe do DSEI Ceará, Meire de Souza Soares Fontes, a participação dos chefes dos DSEIs no congresso ajudará a dar mais visibilidade às questões indígenas no âmbito da saúde municipal. “Para a nossa missão é importante que todos conheçam a nossa causa e que a gente também conheça de perto os envolvidos”, avalia.

Para a chefe do DSEI Bahia Nancy Filgueiras da Costa, a participação dos chefes dos DSEIs e a discussão em torno das questões indígenas no evento são de fundamental importância. “Estou feliz em poder articular com os gestores municipais, no que se refere à consolidação das redes de atenção à saúde, inserindo o SasiSUS. Além disso, a participação do Secretário Especial de Saúde Indígena no evento fortalece ainda mais a política nacional de atenção à saúde indígena”, conclui.


Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O DSEI pode ser conceituado como um modelo de organização de serviços - orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado -, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social.

No Brasil, são 34 DSEI´s, sendo seis na região Nordeste. Os distritos não foram divididos por estado, mas sim estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas.

Município de Jatobá (PE) é exemplo de atendimento para a população indígena

Alexsandro da Silva, 37 anos, é secretário Municipal de Saúde de Jatobá (PE) desde 2009. É fisioterapeuta por formação e pai de uma filha. Ele é um dos 800 congressistas que participam do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste, que acontece na capital sergipana até o dia 31. Ele contou que a questão da saúde indígena merece uma atenção especial no debate para estruturação das redes de atenção à saúde, não apenas do Ministério da Saúde com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas de todos os gestores que possuem em sua jurisdição população indígena. “É preciso uma sensibilização maior e um compromisso dos prefeitos e secretários para atendimento diferenciado. O Piso de Atenção Básica (PAB) é diferenciado e não dá para entender por que muitos secretários e prefeitos não oferecem atendimento diferenciado”, indagou o secretário Municipal de Saúde de Jatobá.

O Município de Jatobá possui 15 mil habitantes, destes, aproximadamente, 3.700 são indígenas. O Município vem mantendo uma parceria importante com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Entre as ações, está a regulação dos serviços de média e alta complexidade, oferecidos pelo município. A secretaria municipal informa ao profissional de saúde indígena quantas consultas e exames, por exemplo, estão disponíveis naquele mês exclusivamente para os indígenas, que já saem das aldeias com atendimento médico agendado. “O Hospital Estadual de Itaparica é referência para o município. Por exemplo, reservamos 30 exames de ultrassonagrafia para indígenas”, explicou.

Antônio Fernandes também participa como gestor do Congresso. Ele é servidor público do Ministério da Saúde e possui especialização em saúde indígena e em direito administrativo. Atualmente, ocupa o cargo de chefe do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Pernambuco. Antônio conta que o congresso foi um passo inicial para sensibilizar os secretários municipais que ainda não dão atendimento diferenciado à população indígena. “A gente sabe que os serviços são limitados, tanto para a população indígena como a não indígena, mas o município tem que estar sensibilizado para a questão e ceder cotas, mesmo que poucas”, diz o chefe do DSEI Pernambuco.

Para que aconteça um maior compromisso das secretarias municipais com essas populações, o chefe do DSEI defendeu que o Ministério da Saúde deveria emitir um documento nacional sensibilizando esses gestores para a questão da saúde indígena, de acordo com o decreto 7508, que fala que o município tem que se adequar para atender populações diferenciadas, como a população indígena. “Daqui do congresso poderia sair, por exemplo, uma carta de intenções dos secretários para melhor aplicar os recursos recebidos pelos municípios”, afirmou.

O DSEI Pernambuco está localizado na capital Recife (PE), e atende os 46.874 índios distribuídos por 11 etnias em 14 municípios. Nesse distrito, a predominância é da etnia Xukuru.

Pernambuco terá R$900 milhões a mais para investir em obras

O Governo do Estado e o Banco Mundial (BIRD) assinaram hoje (13), no escritóriodo BIRD em Brasília, o contrato de financiamento no valor de U$S 500 milhões (R$ 900 milhões) para investimentos em Pernambuco. Os recursos estarão liberados até o final do mês deste mês e serão aplicados em obras de infraestrutura, saúde, mobilidade, habitação, entre outras áreas.

O documento foi assinado pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, e pela presidente do BIRD no Brasil, Deborah Wetzel. O acordo bilateral marca a maior tomada de crédito para investimentos públicos realizada em Pernambuco nos últimos 20 anos. O governador Eduardo Campos destacou a importância do empréstimo, sobretudo no momento em que o mundo vive uma severa crise econômica.

“A maneira para fazer com que o Estado vença, gere emprego, oportunidade e não seja tão afetado por esse ambiente desfavorável, é exatamente seguir fazendo os investimentos públicos nas chamadas áreas estratégicas”, disse Eduardo, após retornar de Washington-EUA, onde reuniu-se com o presidente mundial do BIRD, Robert Zoellick.

Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste e o quarto do Brasil a conseguir aderir a essa modalidade de empréstimo do Banco Mundial. A operação tem um perfil moderno e de aplicação flexível, podendo financiar quaisquer despesas de capital do orçamento de Pernambuco, desde que previstas no Plano Plurianual(PPA 2012/2015).

Eduardo enfatizoua inda que a negociação entre o Governo de Pernambuco e a instituição financeira só foi possível graças ao apoio do Governo Federal. “Essa boa notícia que tivemos hoje é resultado da sensibilidade dos dirigentes do Bird e também da nossa presidenta Dilma Rousseff, que decidiu pagar antecipadamente as dívidas da União frente ao Bird, dando a oportunidade desses recursos serem destinados aos governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste”.

Queiroz garante o apoio dos “irmãos Liberato” à sua reeleição em Caruaru

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), garantiu o apoio do PR à sua reeleição por meio do ex-deputado Roberto Liberato e do seu irmão, Ricardo, que é empresário.
Até agora, segundo sua assessoria, o prefeito já conversou com oito partidos com ajuda do vice Jorge Gomes (PSB).
Um dos que foram procurados foi o PCdoB mas o vereador e presidente municipal da legenda, Lícius Cavalcanti, não quis assumir nenhum tipo de compromisso porque se considera pré-candidato.

FONTE: Inaldo Sampaio

Wolney acredita na possibilidade de ter PSDB como aliado

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) continua cercando o PSDB e não esconde a empolgação com a possibilidade de ter o partido na possível coligação do prefeito José Queiroz (PDT), de acordo com o blog do Jornal Vanguarda.

Hoje, Wolney Queiroz foi até o estúdio da Rádio Cultura acompanhar a entrevista do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que cumpriu agenda nesta sexta-feira (13) em Caruaru. Da mesma forma que fez com o tucano, José Serra, presidente nacional da legenda.

Dilma se encontra com Lula no escritório da Presidência em SP

Segundo assessoria do ex-presidente, reunião durou mais de 2 horas.
Pela manhã, a presidente participou de evento na CNI, em Brasília.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, durante encontro na sede do Banco do Brasil em São Paulo, onde fica o escritório da Presidência. Segundo informou a assessoria do Instituto Lula, o encontro durou 2 horas e 40 minutos. O tema da conversa, que não constou da agenda oficial da presidente, não foi informado. Mais cedo, a presidente defendeu, em evento da CNI, redução dos juros cobrados pelos bancos privados (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

FONTE: G1